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12 de novembro de 2010IMA altera GTA para transporte de animais em eventos
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) alterou a obtenção de Guia de Trânsito Animal (GTA) para permitir a saída de animais de feiras pecuárias. Para o produtor que vai transportar o animal em território mineiro, não há taxa. Porém, a GTA emitida para transporte para fora do Estado terá taxa, de acordo com a espécie do animal.
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) alterou a obtenção de Guia de Trânsito Animal (GTA) para permitir a saída de animais de feiras pecuárias. Para o produtor que vai transportar o animal em território mineiro, não há taxa. Porém, a GTA emitida para transporte para fora do Estado terá taxa, de acordo com a espécie do animal.
O novo procedimento está contido na Portaria 1.091, de 4 de outubro de 2010. Antes para a liberação dos animais em eventos pecuários para trânsito dentro do Estado era obrigatório apenas o carimbo de retorno na GTA de entrada, e para fora de Minas Gerais era necessário a emissão de nova GTA, isenta de taxa. A documentação sanitária continua sendo emitida pelo responsável técnico pelo evento, exceto para bovinos e bubalinos. A emissão de GTA para bovinos e bubalinos é de competência exclusiva do IMA e para isso a propriedade deve ser cadastrada na Instituição.
Para o gerente de Defesa Sanitária Animal do IMA, Sérgio Monteiro, os novos procedimentos trazem mais segurança e o resultado é que o consumidor terá em sua mesa um produto de qualidade. “A emissão de uma nova GTA para a saída dos animais dos eventos torna o procedimento mais seguro e atualiza automaticamente o cadastro”, afirma.
O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, explica que a principal infração detectada nas fiscalizações no trânsito é a falta da documentação sanitária. “Os proprietários de animais que possuem consciência sanitária, ou seja, que se preocupam com a saúde de seus animais, sabem da importância da GTA. Por isso, contamos com a colaboração de todos os produtores para que essa exigência seja cumprida”, afirma. Atualmente, Minas Gerais conta com 315 profissionais autônomos habilitados para emitir a GTA.
Portaria nº 1.091, de 4 de outubro de 2010.
As informações são da Agência Minas, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
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Parabéns ao IMA pela iniciativa. Era um absurdo que o retorno dos animais se desse com a mesma GTA do envio, apenas carimbada. O antigo procedimento impedia a atualização automática do saldo da ficha de controle da propriedade e criava problemas na rastreabilidade do rebanho. Espero que todos os estados adotem o mesmo procedimento.
Esta iniciativa do IMA, deverá se espalhar por todo país, não é justo que o pecuarista que leva seus animais para uma exposição ou até mesmo transfere seus animais de uma propriedade para outra no mesmo municipio, seja necessário pagar a GTA. É justo que encontrem mecanismos para corrigir essas aberrações que foram criadas em leis estaduais.
Prezado Sr José Everaldo Barbosa,
Concordo integralmente.
Att,