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28 de junho de 2017Joesley recorre ao TRF contra bloqueio de R$ 800 milhões
O empresário Joesley Batista, um dos donos da holding J&F, entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3a Região contra liminar que bloqueou R$ 800 milhões de suas contas bancárias para ressarcir possíveis prejuízos causados por operações de câmbio e com ações com suposto uso de informação privilegiadas ligadas à delação premiada da JBS.
O recurso, que foi distribuído ao desembargador federal Nery Júnior, sustenta que Joesley Batista sofre “perseguição pública implacável” e que não deve ser responsabilizado por supostas perdas de operações que não foram feitas por ele próprio, mas sim pela JBS e pela controladora dessa empresa, a FB Participações.
Os advogados argumentam que Joesley aparece na ação como representante da JBS e da J&F, mas que, ao analisar o pedido, o juiz decidiu bloquear valores do empresário, que não é réu.
O bloqueio foi decretado no começo do mês em decisão da 5a Vara Cível Federal de São Paulo, em ação popular que sustenta que os acusados “atuaram no mercado de ações munidos de informação privilegiada” com a compra de US$ 1 bilhão, às vésperas da divulgação da gravação do diálogo entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer, e da venda do equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS.
A ação pede que os acusados arquem com o pagamento de R$ 15 bilhões. Batista havia tentado derrubar o bloqueio de R$ 800 milhões em recurso ao próprio juiz da 5a Vara Federal, que negou.
No recurso so TRF, o empresário sugere que o autor da ação popular, Hugo Fizler Chaves Neto, busca lucros pessoais, ao pedir um honorário de sucumbência de R$ 2,25 bilhões, que beneficiaria a ele próprio. Ele sustenta que as operações não tiveram objetivo de obter vantagem.
As vendas de ações visavam “capitalizar o controlador para atender às exigências do próprio negócio”. No caso das operações com câmbio, seriam “atividade habitual, corriqueira, necessária à mitigação de riscos cambiais” da JBS.
Fonte: Valor Econômico, adaptada pela Equipe BeefPoint.
