O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Frente Parlamentar da Desburocratização da Câmara dos Deputados, com 215 integrantes, e o Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri) firmaram parceria para acelerar a implantação de medidas voltadas à desburocratização, à simplificação e à modernização do agronegócio, como prevê o Plano Agro+, lançado em agosto deste ano pelo governo federal. Para tanto, assinaram memorando de entendimento na tarde desta quarta-feira (26), durante encontro no Mapa.
De acordo com o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, é necessário avançar na redução da burocracia. Por isso, acrescentou ele, o ministério da vai precisar muito do apoio dos parlamentares.
O custo anual da burocracia para o país é de R$ 46,3 bilhões, ou seja, 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Estimativas preliminares indicam que o Agro+ pode representar economia de até R$ 1 bilhão com a simplificação de procedimentos na cadeia do agronegócio.
Uma das áreas mais focadas no Agro+ é a de inspeção de produtos de origem animal. As medidas adotadas para a fiscalização visam reduzir tempo de inspeção, o custo das empresas, o que, consequentemente, deve resultar em preços mais acessíveis aos consumidores.
Entre as ações já adotadas por meio do Agro+, está a dispensa do carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) nas carcaças bovinas, dentro das plantas frigoríficas, sendo mantida apenas a carimbagem para os países importadores que exigem o selo do SIF. A medida vai garantir menos perdas na hora da limpeza das carcaças e agilidade no processo de produção.
Fonte: Mapa, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.