Medida da UE ameaça mais de US$ 2 bilhões em exportações do agro

Poucos dias após o acordo Mercosul-União Europeia começar a vigorar de forma provisória, o bloco anunciou uma medida que pode afetar mais de US$ 2 bilhões em exportações do agro brasileiro. A Comissão Europeia retirou o Brasil de uma lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal, como carnes bovina e de frango, aos países do bloco, alegando que o país não cumpriu normas relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção.

A medida, que gerou surpresa no governo brasileiro, começa a valer em 3 de setembro. A UE proíbe o uso de antimicrobianos para promover o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento na pecuária, bem como uso em animais de antibióticos e outros medicamentos para humanos.

Segundo a UE, o Brasil precisa garantir o cumprimento dos requisitos do bloco relativos à utilização de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais, dos quais provêm os produtos exportados, para ser incluído na lista. Além de carnes, ovos, pescado e mel podem ser afetados.

Reação do governo brasileiro

O governo brasileiro afirmou ter recebido com surpresa a decisão da UE de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano. Em nota conjunta, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agricultura e de Relações Exteriores informaram que o país adotará prontamente as medidas necessárias para tentar reverter a decisão.

Segundo as pastas, o chefe da Delegação do Brasil na União Europeia já tem reunião agendada para esta quarta-feira com autoridades sanitárias europeias para buscar explicações sobre a decisão. “O governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados, e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos”, disseram as pastas em nota.

A exclusão do Brasil da lista foi definida após votação no Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que atualizou os países autorizados a exportar os produtos ao bloco europeu.

Exportadores criticam medida

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que reúne exportadores de frango, disse, em nota, que o setor já atende à legislação europeia sobre o uso de antimicrobianos. “O setor brasileiro reforça que o país possui estruturas sanitárias e de controle produtivo robustas, com rígidos protocolos de rastreabilidade, monitoramento veterinário e uso responsável de medicamentos, em linha com referências internacionais de saúde animal e segurança dos alimentos”, afirmou a ABPA.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) disse, por meio de nota, que “o eventual impedimento às exportações somente ocorrerá caso as garantias e adequações requeridas pelas autoridades europeias não sejam apresentadas até a data estabelecida”.

De acordo com o texto, o setor tem trabalhado junto com o Ministério da Agricultura na elaboração de protocolos voltados ao atendimento das novas exigências. Uma missão europeia deve visitar o Brasil no segundo semestre para conclusão do processo técnico. A Abiec disse ainda que a carne bovina brasileira atende aos requisitos sanitários e regulatórios dos principais mercados internacionais, sendo exportada atualmente para mais de 170 países.

No ano passado, o Brasil exportou à União Europeia US$ 1,234 bilhão em carne bovina e seus produtos e US$ 1,185 bilhão em carne de frango e seus produtos, segundo a plataforma Agrostat, do Ministério da Agricultura.

“Eterna vigilância”

Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior, observou que as exigências sanitárias da Europa não são uma novidade e devem se tornar mais recorrentes com o acordo Mercosul-UE. Segundo ele, o Brasil ficou de informar os dados solicitados pela UE para evitar a suspensão dos embarques.

“É bom lembrar que vários desses temas com relações a questões ambientais, de bem-estar animal, e sanitárias vão se tornar mais recorrentes, até pelo aumento de exportações do Mercosul para a Europa. Então essa eterna vigilância vai ser normal a partir de agora”, disse.

Para Lygia Pimentel, CEO da consultoria Agrifatto, especializada em pecuária, a medida anunciada pela UE visa acalmar pecuaristas europeus insatisfeitos com o acordo com o Mercosul. “O Brasil é o maior exportador global de carne bovina. Se a nossa carne fosse perigosa, problemática de forma crônica, certamente isso já teria aparecido e os mercados já estariam todos suspendendo”, disse.

Segundo ela, os antibióticos são usados na pecuária no Brasil em tratamentos específicos, mas não de forma continuada. “O animal doente precisa ser tratado. O que acontece é que a gente tem que respeitar sempre o período de carência [do medicamento] após a aplicação para que esse animal possa ser abatido”, observou. A lista revisada pela UE inclui agora 21 novos países.

Fonte: Globo Rural.