Ministério contesta barreiras na fronteira

O jornal Zero Hora traz hoje, uma reportagem de Carolina Bahia, que informa que a instalação de barreiras sanitárias na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina, interferindo no trânsito internacional, não pode ser feita pela Secretaria da Agricultura. O aviso é do secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos de Oliveira, ao afirmar que esse tipo de fiscalização é de competência federal.

Oliveira ainda diz que o ministério não considera as barreiras necessárias porque os dados provenientes da Argentina informam que não houve foco nas províncias de Entre-Rios e Corrientes. A Secretaria da Agricultura instalou oito barreiras sanitárias na fronteira na manhã de segunda-feira. Apesar dos rumores da existência de focos de aftosa no país vizinho não terem sido confirmados, a secretaria tomou medidas preventivas de desinfetar veículos e fiscalizar a entrada de produtos de origem animal e vegetal.

Um documento enviado ontem pelo ministério ao secretário da Agricultura gaúcho, José Hermeto Hoffmann, informa que foram realizadas consultas ao diretor do Centro Panamericano de Febre Aftosa, Eduardo Correa, para que, como membro do Escritório Internacional de Epizootias (OIE), ele se manifestasse sobre os possíveis focos na Argentina.

A informação foi de que nada teria sido constatado. Da mesma forma, o Serviço Nacional de Sanidade Agropecuária da Argentina (Senasa) garantiu que não havia problemas na região. Com isso, o ministério argumenta que não encontrou motivos para apoiar o pleito da secretaria de fechamento de fronteiras.

Oliveira explica que, conforme a legislação de defesa agropecuária, o ministério cuida da vigilância internacional e a Receita Federal, da fiscalização de bagagens e passageiros. A execução estadual pode ocorrer se houver convênio ou parceria com a União.

Oliveira diz ainda que será analisada possibilidade de medidas legais. Mas quem se sentir prejudicado pela fiscalização, afirma, pode recorrer à Justiça. Por enquanto, apenas representantes do Senasa telefonaram ao secretário para saber sobre as medidas que o ministério estaria tomando.

Enquanto isso, em São Borja, continua o impasse entre a Secretaria da Agricultura e a Mercovia, concessionária de um trecho da BR-285 onde foi instalada uma barreira. A empresa não aceita que o trabalho de pulverização dos veículos que entram no Estado seja feito naquele local.

Em Brasília, o ministro da Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, declara hoje Circuito Pecuário Leste, Mato Grosso do Sul, Tocantins e zonas tampão de Goiás, Mato Grosso e São Paulo como livres da doença com vacinação. Assina ainda declaração das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Bahia e Sergipe como livre da peste suína clássica. O presidente Fernando Henrique Cardoso participará do ato.

Contraponto

O que diz o secretário da Agricultura, José Hermetto Hoffmann:

“Não vamos recuar enquanto houver informações ou boatos de aftosa na Argentina, apesar desta reação surpreendente do senhor Luiz Carlos de Oliveira. Queremos o apoio do Ministério da Agricultura e não a sua omissão. Temos que somar esforços, como fizeram os uruguaios. É estranho que o governo federal não tenha com a Argentina o mesmo rigor que teve com o Rio Grande do Sul quando surgiram os focos em Jóia. Naquela época, fecharam ilegalmente a fronteira com Santa Catarina. Estamos defendendo a agropecuária gaúcha. Temos apoio de entidades do setor e vamos responsabilizar o governo federal se aparecerem novos focos de aftosa. Me parece estranho que o ministério festeje o avanço da zona livre para outros Estados quando não se preocupa em garantir as fronteiras dos que já têm este status. Além dos locais onde estão as nossas barreiras, existem entradas ilegais que são de competência do Exército e da Polícia Federal. Espero a volta do bom-senso.”

Por Carolinha Bahia, para Zero Hora/RS, 10/01/01