Eurep reconhece BPF da Sindirações
27 de outubro de 2006E agora José?
31 de outubro de 2006MT: Famato tenta derrubar cobrança a mais de ITR
A Famato impetrou na 5ª Vara da Justiça Federal, em Cuiabá, um mandado de segurança contra o fisco da União. O objetivo é suspender os valores complementares cobrados pela Receita Federal no lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2002 a 2005.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) impetrou na 5ª Vara da Justiça Federal, em Cuiabá, um mandado de segurança contra o fisco da União, na última quinta-feira. O objetivo é suspender os valores complementares cobrados pela Receita Federal (RF) no lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2002 a 2005, impedir que novos lançamentos sejam feitos e retirar o nome do cadastro de inadimplentes de produtores que não conseguiram pagar a complementação.
Segundo a federação, no período de 2002 a 2005 o ITR declarado pelos produtores rurais foi considerado pela Receita muito aquém do valor real da terra. Por isso, o fisco fez lançamentos complementares com base em uma tabela de preços de outro estado. “O ITR chega a ser de dois a três milhões a mais por exercício”, destacou a assessora Jurídica da Famato, Elizete Araújo, em notícia do Diário de Cuiabá/MT.
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A Famato, felizmente está o seu papel, sei que a mesma faz muito pouco, mas até que enfim aparece alguma coisa, em favor dos classistas da produção. Porque a CNA, que segundo se ouve dizer, é mais empregadora do que defensora da classe, e mais ainda impositora de taxas ou anuidades de cima para baixo, nunca ouvi nem vi falar que algum produtor participou de alguma decisão nela. Algum produtor já esteve por lá? Será porque os dirigentes é sempre os mesmos, será que ninguém mais além dos mesmos, tem competência para se candidatar em alguma eleição dessa confederação?
Nós elegemos poucos representantes no congresso, criticamos a maioria deles, mas será que estamos certos, se não conseguimos nem eleger nossos representantes classistas nas bases de federação, confederação porque na base sindical ninguém interessa, porque não são, nem mesmo respeitados os seus direitos de prestação de contas dos repasses de verbas.
Saudações sindicalistas
Jose Antonio
Caro sr. José Antonio, quanto à CNA ser mais empregadora do que defensora da classe, não posso afirmar nada; mas quanto às decisões, posso afirmar que constantemente recebo questionário com perguntas sobre o agronegócio, e logo em seguida recebo também a quantidade das respostas dos produtores. Infelizmente o índice destas respostas são poucas com participação dos produtores.