MT: pecuaristas querem redução de ICMS

Representantes de entidades produtoras de Mato Grosso aguardam para os próximos dias uma posição do governo estadual em relação à proposta do setor de redução de 12% para 3% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a saída do boi em pé para outras regiões do País.

O argumento dos pecuaristas é de que a alíquota atual estaria inviabilizando a venda de animais para outras praças e deixando o produtor nas mãos dos frigoríficos da região, pois há mais oferta de animais dentro do estado.

De acordo com levantamento da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Associação dos Criadores de Nelore do Estado (ACN/MT), que elaboraram o documento entregue ao secretário de Fazenda, Waldir Teis, os preços médios praticados pelos frigoríficos locais são os mais baixos dos últimos dez anos. Ontem, a arroba do boi gordo estava cotada por até R$ 46 em algumas regiões do estado,como Araguaia e Xingu, que têm dificuldades de encaixar a produção na escala de abate dos frigoríficos.

O documento dos produtores alerta que o aumento da oferta tem pressionado as cotações aos produtores rurais, “que atuam em um mercado concentrado, formado por compradores que têm informações estratégicas do mercado e que usam de artifícios como a programação de escalas de abate para direcionar a oferta e, conseqüentemente, reduzir os preços”.

“Ou reduzimos o ICMS para vender para outros frigoríficos que querem pagar mais ou o setor mergulha no caos”, alertou o presidente da Acrimat e também do Sindicato Rural de Cuiabá, Jorge Pires de Miranda. Segundo ele, a redução do imposto sobre o gado irá aumentar o fluxo de vendas para frigoríficos de regiões como Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo, que estão praticando melhores preços. “Com isso, a nossa produção será mais competitiva e o produtor será melhor remunerado. Não podemos ficar atrelados apenas aos frigoríficos da região”, explicou.

O responsável pela área de pecuária da Famato, Eduardo Alves Ferreira Neto, lembrou que, ano a ano, tem aumentado a distância entre os preços regionais e de outras praças. “No ano passado, a diferença de preços entre os frigoríficos de Mato Grosso e de outras regiões era de 10%. Agora, os estudos apontam que esta diferença subiu para 15%. Temos que encontrar uma solução de levar a nossa produção para fora, enquanto novas plantas frigoríficas não são instaladas no estado. E a saída emergencial é reduzir o imposto sobre a saída dos animais”, ponderou.

Frigoríficos do MT reclamam

O presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindfrigo), Milton Belincanta, disse ontem que a redução da alíquota do ICMS para o boi em pé poderá colocar os frigoríficos da região em xeque.

Segundo ele, existe uma política de subsídio fiscal em estados como Goiás e São Paulo, “que põe em grande desvantagem os frigoríficos de Mato Grosso”. Ele disse que, se a medida for aprovada pelo governo estadual, frigoríficos de outras regiões vão entrar em Mato Grosso comprando o boi mais caro, mas ficando com crédito fiscal de 12% em seus estados de origem.

“Compramos o boi com alíquota indeferida e vendemos com ICMS sobre estimativa. Quem comprar o boi aqui e matar fora, ficará com crédito. Desta forma, os frigoríficos de outros estados poderão pagar mais caro e mesmo assim terão um lucro maior”.

Segundo ele, como conseqüência, os frigoríficos passarão por sérias dificuldades, podendo até mesmo paralisar as atividades temporariamente. “A margem de lucro dos frigoríficos é mínima, em função da política cambial e da queda do consumo no mercado interno”, queixou-se.

Fonte: Diário de Cuiabá/MT (por Marianna Peres), adaptado por Equipe BeefPoint