Portaria atualiza diretrizes do Programa Nacional de EEB

O Brasil possui status de risco insignificante para Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), popularmente conhecida como doença da vaca louca, desde 2012. Esse avanço na pecuária nacional é resultado do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB), que implementa medidas de prevenção, vigilância e manutenção desse status. Recentemente, a Portaria nº 180 foi publicada no Diário Oficial, atualizando as diretrizes do programa, alinhando-o às normas da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Segundo o diretor do Departamento de Saúde Animal, Marcelo Mota, as atualizações foram necessárias após a OMSA revisar o capítulo 11.4 do Código Sanitário para Animais Terrestres. “As mudanças refletem o cenário atual da EEB e visam otimizar as práticas brasileiras, garantindo que o Brasil mantenha seu status de risco insignificante”, afirma Mota.

Entre as mudanças, destaca-se a adaptação do Feed Ban, que passa a focar exclusivamente em proteínas de origem ruminante. Essa nova abordagem reduz custos, mantendo a eficácia regulatória e beneficiando os produtores. A vigilância também foi direcionada apenas para bovinos com sinais clínicos compatíveis com EEB, permitindo uma alocação de recursos mais eficaz e uma resposta mais rápida a possíveis focos da doença.

Outra modificação importante é a manutenção da esterilização obrigatória de farinhas de carne e ossos apenas para atender a requisitos internacionais de exportação, ou se houver alterações no cenário epidemiológico. A fiscalização foi ajustada para focar na alimentação de ruminantes e na identificação oficial de bovinos importados, com monitoramento adicional somente em casos de EEB clássica no país de origem.

O que é EEB?

A Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) é uma doença neurológica fatal causada por príons, que afeta o sistema nervoso central dos bovinos. A doença pode se manifestar em duas formas: clássica, transmitida por alimentos contaminados, e atípica, que ocorre naturalmente e de forma esporádica.

PNEEB

O Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB) tem como objetivo controlar as importações, monitorar bovinos e ruminantes, fiscalizar estabelecimentos e aplicar medidas sanitárias rigorosas. Essas ações envolvem a inutilização de carcaças suspeitas, vigilância em abatedouros e controle de produtos de origem animal, garantindo a segurança alimentar e a conformidade com normas internacionais.

Fonte: Mapa.