Pará: MP quer detalhes do projeto do Bertin

O Ministério Público do Pará quer saber onde e como será feita a instalação do projeto para produção e processamento de carne bovina do grupo Bertin na Amazônia, que conseguiu financiamento de US$ 90 milhões do Banco Mundial para ampliação de suas atividades.

De acordo com o procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, o órgão encaminhou um ofício à empresa no dia 7 de março e, a partir do dia em que ela receber a notificação, terá cinco dias úteis para prestar esclarecimentos.

Segundo Cazetta, a ação do Ministério Público é uma medida preventiva para evitar o desrespeito ao meio ambiente. “Ainda é prematuro dizer que a empresa está envolvida ou incentivando esse tipo de problema. O fato é que a pecuária na Amazônia é marcada pelo desrespeito ambiental, com expansão irresponsável da fronteira agrícola, formação de curtumes, expulsão de famílias, formação da grilagem e grande incidência de trabalho escravo”, considerou.

Ele ressaltou que é preciso saber se estão sendo preservadas as exigências para garantir a atividade econômica ou se é um empreendimento que já na origem prevê grandes extensões de pasto que desprezam áreas de reserva legal e de preservação permanente.

O órgão está trabalhando também para identificar a atuação do grupo e de seus fornecedores, considerando que a empresa pretende se instalar em uma área “extremamente problemática”, que exige um rigoroso controle sócio-ambiental.

Em comunicado em seu site, o grupo Bertin informou que a iniciativa “prevê padrões de desempenho de agropecuária sustentável na Amazônia”. Diz ainda que o projeto inclui “uma série de critérios” para garantir práticas sócio-ambientais, tais como “comprovação de que o produtor não tenha sido condenado por trabalho escravo, desmatamento recente ou violência agrária”, além de atestado de cumprimento de reserva legal.

Segundo o procurador, se o projeto for implementado sem os cuidados ambientais, poderá ocorrer o fechamento das atividades, além da aplicação de multas. Na eventual constatação de danos, haverá a obrigatoriedade de recompor os estragos detectados, além de possível indenização coletiva.

As informações são de Gláucia Gomes, da Agência Brasil.