Mercado Físico da Vaca – 02/04/09
2 de abril de 2009Mercados Futuros – 03/04/09
6 de abril de 2009Parlamentares cobram agilidade para ajudar o setor
O deputado federal Homero Pereira (PR-MT) cobrou do ministro da Fazenda em exercício, Nelson Machado mais empenho e rapidez por parte do governo em apresentar um programa de ajuda aos frigoríficos.
O deputado federal Homero Pereira (PR-MT) cobrou do ministro da Fazenda em exercício, Nelson Machado mais empenho e rapidez por parte do governo em apresentar um programa de ajuda aos frigoríficos.
“O governo precisa se antecipar, não temos mais tempo. Estamos com uma bomba relógio nas mãos e ainda não tem nada de concreto do governo para mitigar esse problema. Não podemos esperar a pecuária morrer para tomar uma providência”, advertiu Homero.
Homero estava acompanhado de vários deputados da Comissão da Agricultura, que também reforçaram a pressão junto ao ministro cobrando informações sobre os encaminhamentos do governo para ajudar o setor.
O ministro informou que haver um trabalho interno em duas frentes. Uma delas é a tributária em negociação com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industrializadas (Abiec) e a Associação Brasileira dos Frigoríficos (Abrafrigo).
Outra frente é incluir uma excepcionalidade na Medida Provisória nº 453/2009, que disponibiliza recursos do Tesouro Nacional – na ordem de R$ 100 bilhões, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os setores produtivos afetados pela crise mundial -, autorizando a liberação pontual de pagamentos de créditos tributários aos frigoríficos com algumas condicionantes. Contudo, Nelson Machado, disse não poder determinar um prazo para a operacionalização dessas medidas, ainda em estudo.
Insatisfeitos com a resposta, os deputados decidiram manter a convocação Do Ministro Mantega para esclarecimentos na Comissão da Agricultura, com data ainda a definir.
Em visita à Expogrande, exposição agropecuária que acontece em Campo Grande/MS, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, também comentou que é preciso maior agilidade na liberação de recursos para amenizar a crise dos frigoríficos, falou sobre a importância da sanidade animal e prometeu mudanças no Sistema de Rastreabilidade Bovina (Sisbov).
Segundo ele, a crise está mais concentrada na região Centro-Oeste, principalmente em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e a saída é acelerar as medidas para ajudar na recuperação do setor, principalmente na liberação de créditos via Banco do Brasil e BNDES, que precisam ser mais rápidas.
As informações são do Só notícias e do Canal Rural, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.
0 Comments
É realmente impressionante a lerdeza do Ministério da Fazenda em encontrar solução para o problema da distorção tributária do Pis/Cofins nos frigoríficos. Já realizamos inúmeras reuniões no Ministério, tendo sido discutidos todos os ângulos da questão, e até agora nada.
Nestes últimos quatro anos, inúmeras reuniões foram realizadas, dezenas de estudos foram feitos pela ABRAFRIGO, com o envolvimento de vários Ministros, Secretários-Executivos dos Ministérios, Receita Federal, entidades de classe, deputados, senadores, técnicos do governo e da iniciativa privada. O tema chegou à exaustão com provas concretas da distorção tributária.
Temos visto a adoção de soluções rápidas para outros setores, mas para a cadeia produtiva da carne, com enorme peso na economia brasileira, estudos e mais estudos são demandados, sem que se chegue a nenhuma decisão.
A liberação dos créditos tributários acumulados nos frigoríficos exportadores, conjugada com a solução da desoneração do mercado interno, significam uma enorme contribuição para atenuar a crise atual, sem impactos significativos para o erário, conforme os estudos já demonstraram.
Quanto a injeção de recursos públicos nas empresas, concordamos desde que sejam carimbados para o pagamento das dívidas com os pecuaristas. E se o BNDES insistir em botar dinheiro, até mesmo para proteger o que é seu, que não discrimine nenhuma empresa, seja ela grande, média ou pequena. Havendo garantias, por que elitizar o crédito?