RS: projeto de lei contra EEB não agrada empresas

Empresas gaúchas estão pressionando para que seja alterado ou vetado pelo governador Germano Rigotto o projeto de lei aprovado no último dia 13 pela Assembléia Legislativa que proíbe fabricação, uso e venda de ração ou complemento para bovinos que contenha cartilagem, sangue, ossos ou outro componente de natureza animal em sua composição. O projeto foi criado para evitar a transmissão do mal da “vaca louca”.

O diretor da Foscal, Felix Claveria, explica que a generalidade do texto acabou incluindo produtos que não oferecem risco, como a farinha de osso calcinada, adicionada às rações balanceadas.

Claveria explica que o processo de aquecimento, a uma temperatura de mil graus centígrados, garante total eliminação de proteína e gordura, restando só cálcio e fósforo. O setor também questiona a criação de uma legislação estadual, uma vez que o país já conta com lei federal desde 1995 para regulamentar tal assunto. As portarias do Mapa proíbem a produção e comercialização da farinha de carne misturada ao osso.

O deputado Giovani Cherini (PDT) não descarta a readequação do projeto nos próximos dias, liberando produtos que comprovadamente não ofereçam riscos à disseminação da doença. Sobre a existência da normatização federal, o parlamentar destaca que a legislação estadual é mais abrangente. “Minha intenção é só uma: proteger a sociedade, evitando a “vaca louca”. Não prejudicar ninguém”, justificou.

Fonte: Correio do Povo/RS, adaptado por Equipe BeefPoint