Siafi aponta destino da verba do Mapa para aftosa

Mais de 70% do dinheiro público autorizado no Orçamento de 2005 e gasto até anteontem na erradicação da febre aftosa destinou-se ao pagamento de passagens e diárias de viagens no Mapa. Os cofres da União também pagaram a produção de um vídeo sobre as ações de combate à doença levado pelo ministro Roberto Rodrigues ao encontro anual da Organização Mundial de Saúde Animal, com sede em Paris.

Considerando despesas pendentes de 2004 e pagas neste ano, dados do Tesouro mostram que R$ 4,5 milhões foram consumidos na compra de 114 automóveis novos; 32 deles são camionetes com tração nas quatro rodas; os demais carros, com capacidade para cinco passageiros.

Os dados estão registrados no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais). Por meio de senha, o gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS) pesquisou, nas ordens bancárias do Ministério da Agricultura, o destino detalhado do dinheiro reservado ao projeto intitulado “Erradicação da Febre Aftosa”.

De acordo com o Mapa, tanto a compra de veículos como as viagens são instrumentos importantes no combate à doença, que já impõe restrição à venda de carne brasileira em 33 países. Já o vídeo levado pelo ministro Roberto Rodrigues a Paris teria por objetivo mostrar as ações do governo no combate à aftosa, segundo a assessoria. O trabalho de uma agência de publicidade custou R$ 38 mil.

Com a compra de passagens e o pagamento de diárias no projeto de erradicação da aftosa, o governo federal havia gasto até anteontem R$ 397 mil. Ou exatos 71,5% dos R$ 555,7 mil aplicados no combate à doença no período. Faltando menos de três meses para o fim do ano, o total pago no projeto correspondia a 1,6% das despesas autorizadas na lei orçamentária para 2005.

O Siafi deixa claro quão lento é o ritmo de gastos com o combate à aftosa em 2005. A maior parte dos pagamentos registrados neste ano refere-se a despesas autorizadas no ano passado, quando a doença foi objeto de um crédito extraordinário (autorização extra de gastos) de R$ 18 milhões. O Siafi também registra o pagamento de mais de R$ 2 milhões em 2005 a título de contribuição ao Centro Pan-Americano de Febre Aftosa.

Combinados os gastos pendentes, os gastos autorizados em 2005 e as contribuições para organismo internacional, o combate à aftosa consumiu R$ 12,9 milhões até 12 de outubro.

O ritmo lento não pode ser atribuído, no entanto, ao corte de gastos impostos pela equipe econômica. Os cortes alcançaram 35% das despesas autorizadas pela lei orçamentária deste ano, mas coube ao próprio Ministério da Agricultura escolher os programas que deveriam pagar pelo ajuste fiscal.

De acordo com levantamento do Ministério do Planejamento, a Agricultura gastou até o dia 6 pouco mais da metade do limite autorizado para gastos de custeio e investimentos. O ministro Roberto Rodrigues começou o ano com R$ 1,2 bilhão de gastos autorizados por lei. Em fevereiro, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva limitou os gastos a R$ 750 milhões. Até a quinta-feira da semana passada, R$ 381 milhões haviam saído dos cofres públicos para honrar despesas da Agricultura.

Fonte: Folha de S. Paulo (por Marta Salomon), adaptado por Equipe BeefPoint