STJ mantém prisão preventiva de Joesley e Wesley Batista

Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira pedido de habeas corpus protocolado pela defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, mantendo-os em prisão preventiva.

Os ministros Rogério Schietti, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha e Maria Thereza Moura confirmaram a decisão do Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3) de que a prisão é necessária, diante dos suficientes fundamentos que mostram a “reiteração delitiva” dos empresários – o que significaria “perigo à ordem pública”.

Ficou vencido o relator do processo, ministro Sebastião Reis, segundo o qual não há indícios de que Joesley e Wesley possam prejudicar o andamento das investigações. Por isso, para ele, a prisão preventiva poderia ser convertida em medidas cautelares alternativas.

O advogado dos irmãos Joesley e Wesley Batista, o criminalista Antônio Carlos Kakay Castro, informou que vai recorrer ao Supremo até esta sexta- feira para reverter a decisão que manteve os empresários em prisão preventiva.

Em nota, a defesa dos Batista afirma que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus dos empresários “por entender que a questão precisa ser debatida antes no Tribunal Regional Federal em São Paulo” — e realçou, nesse contexto, que o mérito do pedido não foi apreciado.

“Vale ressaltar que o relator Sebastião Reis em seu voto reconheceu a desproporcionalidade da medida. (…) É injusta e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da Justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos.”

Fonte: Valor Econômico, adaptada pela Equipe BeefPoint.