UE quer regular mercado de derivativos agrícolas

A União Europeia (UE) deve apertar a regulação do mercado de derivativos agrícolas, sob o argumento de que a especulação financeira está impactando os mercados físicos de commodities, disseram comissários do bloco europeu em um comunicado divulgado nesta quarta-feira.

Michel Barnier, comissário encarregado da regulação dos mercados, informou que a volatilidade dos preços agrícolas é principalmente provocada por mudanças na oferta e na demanda, mas os “produtos agrícolas estão se tornando ativos financeiros, que é o motivo pelo qual queremos compartilhar nossa preocupação sobre isso.”

Companhias financeiras podem ter uma grande influência sobre os mercados físicos de commodities, disse Dacian Ciolos, comissário de agricultura da UE. “O fato é que esses fundos de investimentos têm muita influência”, afirmou Ciolos. Segundo ele, um fórum internacional é necessário para discutir questões ligadas à oferta de commodities, uma vez que decisões individuais de governos, como a restrição dos embarques, podem ter impacto na disponibilidade global de commodities agrícolas.

A especulação é um importante componente dos mercados de commodities, e limites de posições não são um modo apropriado de controlar as atividades especulativas, informou nesta quarta-feira a Associação de Futuros e Opções (FOA, na sigla em inglês). Em uma resposta preparada para Comissão Europeia, como parte de uma consulta pública acerca da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (MiFID), a FOA disse que a opção de usar o gerenciamento de posições deve ser preservada.

“O papel dos especuladores nos mercados de commodities é criticamente importante, e atividades especulativas devem ser tratadas por meio de uma abordagem mais dinâmica e sensível no gerenciamento de posições”, afirmou a associação. Contudo, a entidade disse que “o limite de posições deve ser um poder específico disponibilizado para autoridades regulatórias.”

O período de consulta pública, que termina nesta quarta-feira, faz parte de um contínuo debate em torno do conteúdo da MiFID, uma lei da UE que estipula uma regulação harmonizada para serviços de investimento em todos os países membros do bloco europeu.

Os comentários sobre a especulação surgem em meio à disparada das commodities. Especuladores têm sido responsabilizados pela alta dos preços dos alimentos e do petróleo, mas até agora todas as investigações formais sobre o assunto não encontraram evidências conclusivas de que os fundamentos destes mercados foram distorcidos por este motivo.

Dados detalhando as posições mantidas por participantes do mercado são um modo muito mais útil para monitorar o complexo de commodities, de acordo com a FOA.

“A extensão dos relatórios de transações para quaisquer operações de derivativos de commodities, seja em bolsa ou no balcão, não ajudará as autoridades competentes a detectar abusos”, revelou a entidade. “A melhor forma de monitorar os mercados de commodities é por meio de relatórios de posições.”

O presidente da associação, Anthony Belchambers, disse a repórteres em Londres que os mercados de commodities “precisam do máximo possível de ferramentas” para lidar com as várias questões enfrentadas pela classe de ativos. “A maneira de fazer isso é com a transparência de posições e o gerenciamento, para que cada mercado possa ser tratado de forma individual”, afirmou ele. “O gerenciamento de posições é muito mais dinâmico e eficaz que o limite de posições”, acrescentou Belchambers.

Quanto mais os governos se envolvem na regulação dos mercados de commodities, mais a classe de ativos se aproxima de ter uma “forma de controle de preços” imposta, disse ele. O recente furor causado pelo presidente francês, Nicholas Sarkozy, que criticou um relatório preliminar da UE sobre o papel dos especuladores no complexo de commodities, mostra quão política se tornou a questão, segundo Belchambers.

A prévia do relatório afirma veementemente não haver relação entre a especulação e a alta dos preços das commodities, mas, após Sarkozy tê-la apontado como incorreta, uma revisão foi efetuada. A versão final, divulgada mais cedo, não faz menção ao termo especulação e, em vez disso, enfatiza o papel dos fundamentos de oferta e demanda na definição dos preços.

“Quão politicamente independente pode ser a Comissão Europeia? A independência política das autoridades regulatórias é uma questão essencial”, declarou o presidente da FOA. “A UE precisa aprovar leis, mas deve ser muito cuidadosa em como supervisioná-las. Esta intervenção de Sarkozy é um exemplo clássico de como tudo pode ficar muito confuso em assuntos específicos.”

A matéria é de Gabriela Mello, com informações da Dow Jones, publicada pela Agência Estado, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.