A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir a importação e a comercialização de produtos industrializados que contenham carne de bovinos, ovinos, bubalinos, caprinos e ruminantes silvestres oriundos de países europeus onde foram registrados casos da doença da vaca louca, a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB). A Anvisa encaminhou resolução, em caráter de emergência, para ser publicada no Diário Oficial da União de hoje, com os critérios para o controle de produtos importados. É o que informa reportagem de Ayr Aliski, publicada hoje na Gazeta Mercantil.
Importadores, distribuidores, comerciantes e varejistas terão de recolher os produtos com carne trazidos de países europeus, ou ficarão sujeitos à aplicação de multa que pode chegar R$ 200 mil.
O Brasil não poderá mais comprar produtos beneficiados contendo carne de ruminantes originários da Suíça, Portugal, Holanda, Luxemburgo, Liechtenstein, Itália, França, Espanha, Dinamarca, Bélgica, Alemanha, República da Irlanda e Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales, Irlanda do Norte, Ilha de Man e Guernsey). A lista envolve os países em que a Organização Internacional de Epizootias (OIE) reconheceu oficialmente a existência de casos do mal da vaca louca.
O diretor de alimentos e toxicologia da Anvisa, Ricardo Oliva, diz que poucos produtos serão atingidos, pois a medida atinge itens sofisticados, de preço elevado. “Não é uma catástrofe”, diz, ao lembrar que produtos com carne de aves ou de suínos podem ingressar no País.
Segundo Oliva, o Ministério da Saúde fiscalizará portos e aeroportos para impedir eventuais novas importações dos produtos proibidos. A fiscalização no varejo é tarefa dos serviços estaduais e municipais. Oliva diz que o risco à saúde humana é mínimo, até mesmo porque não há comprovação científica, só suspeita, de que o consumo de carne contaminada pela EEB cause a Enfermidade de Creutzfeldt-Jacob.
A resolução da Anvisa proíbe a importação e a comercialização de “aditivos alimentares e dos alimentos embalados e prontos para o consumo, destinados à alimentação humana, que contenham em sua composição ingredientes de carne, miúdos, vísceras, sangue, outros derivados e qualquer subproduto, exceto leite e produtos lácteos, originário de animais ruminantes das espécies bovina, ovina, caprina, bubalina e ruminantes silvestres”, dos países com casos da doença.
Conforme noticiado por este jornal em nove de março, era fácil encontrar nos supermercados brasileiros produtos com carne bovina de países da Europa onde reconhecidamente ocorreram casos de EEB. No comércio de Brasília, este jornal adquiriu salsichas alemãs, tortellini com recheio de carne e molho de tomate à bolonhesa (com 25% de carne bovina e suína) italianos.
(Por Ayr Aliski, para Gazeta Mercantil, 16/03/01)