Uma decisão judicial suspendeu provisoriamente o sacrifício de 176 bovinos com febre aftosa do Recanto do Menino Deus, no município de Alegrete (RS). A medida cautelar foi solicitada pela advogada Cláudia Masson Campos, também produtora rural e vizinha da propriedade infectada.
Segundo a advogada, seu vizinho, o produtor Flávio Prates Duarte, não quer autorizar o sacrifício de seus animais sem ter garantias de pagamento. O juiz Luís Francisco Franco, da 1ª Vara Cível, deu prazo de 24 horas para que o governo estadual informe se houve avaliação dos animais, especificando o valor e a forma de pagamento. A Secretaria da Agricultura informou que o assunto foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado.
Até ontem, existia apenas a promessa de indenização por conta do Fundo de Erradicação da Febre Aftosa (Fefa), que contaria com R$ 160 mil, permitindo o ressarcimento de somente 364 animais ao valor médio de R$ 450. Já foram abatidos no Estado 454 exemplares, alguns tatuados e com maior valorização. Neste momento, faltaria dinheiro em caixa, e o reforço de R$ 5 milhões, anunciado pelo Ministério da Agricultura na quarta-feira passada, ainda não chegou. Assessores do órgão afirmam que só haverá repasse quando a verba do fundo gaúcho for esgotada.
O Ministério da Agricultura confirma que R$ 5 milhões serão direcionados ao pagamento de indenizações dos produtores. Mas, para que esses recursos sejam liberados, é preciso que as comissões municipais (formadas por representantes dos produtores, do governo e das indústrias) encaminhem relatório sobre a situação de cada criador e a avaliação do valor da indenização. Com base no relatório, o Ministério faz a liberação do dinheiro ao produtor, via Banco do Brasil.
fonte: Zero Hora (por Jorge Correa e Carolina Bahia), adaptado por Equipe BeefPoint