Proposta de concentrar inspeção animal em nível federal gera reação contrária

A proposta de concentrar a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal na esfera federal, contida na Medida Provisória 653, gerou reação contrária de parlamentares nesta quarta-feira. Eles alertaram que a proposta favorece grandes grupos de frigoríficos, como o JBS, em detrimento dos pequenos.

Em reunião da comissão criada para discutir a medida, os deputados advertiram que, se aprovada a MP, os pequenos e médios frigoríficos, que hoje são submetidos a fiscalizações estaduais ou municipais, não terão condições de atender aos critérios de inspeção federal.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que essa medida se trata de uma ação do grupo JBS que é líder mundial no processamento de carne e também liderou as doações a campanhas eleitorais em 2014.

Já o deputado Moreira Mendes (PSD-RO), integrante da bancada ruralista, defendeu que a MP trate apenas de fiscalização a farmácias, como proposto inicialmente pelo Executivo. Ele disse que o Ministério da Agricultura não tem estrutura para suportar uma fiscalização desse porte. Ele aposta na derrubada da medida no plenário da Câmara, caso seja aprovada.

O deputado Manoel Junior que alterou o texto da MP para inserir os artigos referentes à inspeção animal disse que o fez a pedido do ministro da Agricultura, Neri Geller.

A JBS não quis se pronunciar a respeito das manifestações dos deputados nem quanto ao conteúdo da MP.

No entanto, apesar de o ministro ser favorável à mudança na Lei, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) assinou parecer técnico contrário à MP. Ontem à noite, em reunião na Casa Civil para discutir o tema, o secretário executivo do Mapa, José Gerardo Fontelles, também se posicionou contra.

Fonte: Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe BeefPoint.