O governo de Mato Grosso do Sul anunciou ontem a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – medida que favorecerá a industrialização de couro no Estado. Os índices ainda não estão definidos, mas, segundo o presidente do sindicato das indústrias do couro, Jaime Valler, o imposto poderá ser até 80% menor no caso de calçados.
O governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, reuniu-se ontem com empresários do setor e anunciou as medidas, que eram reivindicadas deste o ano passado. De R$ 30 milhões por mês, o setor passaria a movimentar até R$ 100 milhões, conforme cálculos de Valler. As mudanças devem ser concretizadas no dia 16, por decreto no Diário Oficial.
O Estado concentra 23 milhões de cabeças de gado com até 300 mil abates por mês. “Das 15 mil peles, apenas 8 mil são curtidas aqui e isso até o estágio wet blue (segunda fase do curtimento)”, afirma Valler. O restante, segundo ele, é enviado como couro verde salgado para outro Estado. A idéia consiste justamente em aumentar a alíquota de ICMS nesta transação favorecendo a instalação de indústrias em Mato Grosso do Sul.
Segundo divulgado pela assessoria do governo, será provável “a redução do preço de pauta, por quilo, do couro verde natural sem sal, de R$ 2 para R$ 1,80, nas transações internas, e aumento de R$ 3 para R$ 3,50, nas operações interestaduais”. Em Mato Grosso do Sul, o setor envolve oito curtumes responsáveis pela arrecadação mensal de R$ 1,5 milhão em ICMS, o que corresponde a 1% a receita do Estado.
fonte: Gazeta Mercantil, adaptado por Equipe BeefPoint