anistia Archives - Página 2 de 4 - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

1 de junho de 2011

Senador ligado a Marina será um dos relatores do Código Florestal

O senador Jorge Viana (PT-AC) foi escolhido relator da reforma do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ligado a ex-ministra Marina Silva (PV) e aliado do Palácio do Planalto, Viana defendeu mudanças no texto aprovado pela Câmara, mas evitou polemizar em temas que enfrentam resistência especialmente dos agricultores.

31 de maio de 2011

Senado deve mudar 11 pontos do Código Florestal

O governo quer alternar no Senado 11 pontos da reforma do Código Florestal, aprovada na semana passada pela Câmara. Fazem parte da lista a anistia irrestrita aos desmatadores, o ressarcimento dos serviços agrícolas, a participação dos Estados na regularização ambiental. O Palácio do Planalto também quer ampliar os benefícios para a agricultura familiar.

27 de maio de 2011

Dilma Rousseff critica aprovação do Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff criticou a aprovação, pela Câmara, de emendas ao projeto que trata do novo Código Florestal. "Não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar ser uma grande potência agrícola com uma grande potência ambiental", disse a presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

25 de maio de 2011

Câmara dos Deputados aprova Código Florestal

Após quase um mês de adiamentos e um dia inteiro de negociações e discursos inflamados, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção o projeto que altera o Código Florestal, proposto pelo relator e deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A base aliada e representantes dos ambientalistas recuaram em diversos pontos do texto defendidos pela bancada ruralista, transferindo para o Senado ou para o veto da presidente Dilma Rousseff a expectativa de alterar itens do projeto.

24 de maio de 2011

Dilma eleva o tom, rejeita anistia a desmatador e ameaça vetar Código

Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem (23) pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.

11 de maio de 2011

Código Florestal: votação deve ocorrer ainda nesta quarta-feira

O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã, a partir das 9 horas, para votar o novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). As negociações prosseguiram ontem durante todo o dia. Segundo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o único ponto de divergência diz respeito à reserva legal nas propriedades de até quatro módulos fiscais.

10 de maio de 2011

Miriam Leitão e a sombra da vara torta – Resposta de Aldo Rebelo

Em dois artigos recentes, a jornalista Miriam Leitão voltou ao tema do Código Florestal: acusou o debate de medíocre, talvez olhando no espelho as colunas que escreve, repetiu ataques pessoais ao relator e lançou as ameaças do apocalipse caso a legislação atual seja tocada. Nenhuma palavra sobre o fato de um decreto presidencial manter suspensa parte da legislação em vigor e as multas decorrentes dela, exatamente em razão dessas normas deixarem fora da lei quase 100% dos pequenos e médios agricultores do País.

2 de maio de 2011

Nova proposta de relator do Código Florestal irrita governo

O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixou o governo irritado ao apresentar na Casa Civil, na quarta-feira (27), sua proposta de texto de conciliação para a lei. O novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e retrocede uma negociação que já era delicada. Tudo isso a cinco dias da data marcada para o início da votação no plenário da Câmara.

15 de abril de 2011

Código Florestal: pontos polêmicos serão negociados

A nova versão do relatório de reforma do Código Florestal Brasileiro deve sofrer apenas alterações mínimas antes de ser votado no plenário da Câmara após a Páscoa. Mesmo diante do aparente consenso, os pontos polêmicos serão negociados no Congresso. Ao contrário do discurso oficial, ainda há várias discordâncias entre ambientalistas e ruralistas.

30 de março de 2011

Aldo revê “desmatamento zero” em relatório

O novo texto da reforma do Código Florestal Brasileiro, ainda em elaboração pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), revogará a proposta de "desmatamento zero" aprovada no relatório da comissão especial da Câmara, em julho de 2010. O relator informou ontem (29) após audiência no Senado, que extinguirá a chamada "moratória" de cinco anos prevista em seu texto anterior. "Há pedidos de todos os lados para acabar com isso. E vou acolhê-los", disse.

24 de fevereiro de 2011

CNA: código florestal irá regularizar situação no campo

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, defendeu a atualização do Código Florestal como forma de assegurar que a legislação ambiental não irá retroagir, prejudicando o produtor rural. "Mais de 90% dos produtores do Brasil não estão atrás de anistia. Eles querem justiça porque desmataram antes da criação da reserva legal", afirmou a senadora.

17 de fevereiro de 2011

Izabella Teixeira discorda da proposta de Aldo Rebelo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (16) que seu ministério elaborou uma nova proposta de Código Florestal a ser debatida dentro do governo com o objetivo de levar uma única posição para a Casa Civil. Izabella, que se reuniu com empresários na sede da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), evitou dar detalhes, mas disse discordar de vários pontos da proposta do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP).