11 de outubro de 2021

Confaz prorroga até abril de 2024 redução ou isenção de ICMS para insumos e produtos agropecuários

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estendeu até 30 de abril de 2024 a redução ou isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e […]
15 de março de 2021

Confaz estende desoneração de máquinas e implementos agrícolas por um ano

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu prorrogar por um ano, até 31 de março de 2022, o Convênio 52/1991, que reduz a base de […]
11 de março de 2021

Nova extensão de alívio fiscal ao agro ainda divide Estados

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai decidir amanhã se prorroga a validade do Convênio 100/1997, que desonera a cobrança do Imposto sobre a Circulação […]
1 de março de 2021

Sem consenso, Confaz adia decisão sobre desoneração de ICMS ao agro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) adiou a decisão sobre a prorrogação ou não do Convênio 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS […]
30 de outubro de 2020

Confaz prorroga o ‘Convênio 100’

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos 27 secretários de Fazenda dos Estados do país e do Distrito Federal, aprovou ontem, em reunião extraordinária, […]
29 de setembro de 2011

SP: negociação fiscal com o setor de frigoríficos

São Paulo deve elevar para 6% o nível de crédito de ICMS reconhecido pela Fazenda nas operações interestaduais com destino ao território paulista. Antes, reconhecia apenas 3%.
21 de setembro de 2011

Governo paulista pode baixar ICMS para frigoríficos permanecerem em SP

Governo de SP propôs baixar o ICMS para os frigoríficos não abandonarem suas atividades em São Paulo. A proposta contemplaria uma nova alíquota para os créditos já acumulados e uma mudança definitiva no ICMS do setor para o futuro.
1 de dezembro de 2009

SP: lei busca reduzir impactos da guerra fiscal

A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fato que provoca perda de arrecadação. Para isso, o governador José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca o contribuinte de outro Estado como solidário nas autuações feitas a contribuintes paulistas com o objetivo de recuperar impostos e combater a guerra fiscal entre os Estados.
28 de agosto de 2009

Abrafrigo analisa isenção do ICMS da carne em SP

Ontem a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) divulgou uma nota que trata da alteração na cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide na produção e comercialização de carnes, concedida pelo Governo de São Paulo.
7 de julho de 2009

RS: Receita reduz o imposto da carne

A redução da carga tributária para o setor de carnes de 7% para 5% foi o principal resultado da 134ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Conforme o diretor da Receita Estadual, Júlio Cesar Grazziotin, a decisão tem como objetivo minimizar os efeitos da guerra fiscal entre as unidades da federação, o que pode conferir maior competitividade ao Rio Grande do Sul.
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