A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) a Portaria nº 797, ampliando o […]
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 1293, de 2021, que dispõe sobre os programas de autocontrole no setor agropecuário. A […]
O senador Paulo Rocha (PT-PA) entrou com recurso para que o projeto de lei que estabelece o chamado autocontrole agropecuário, aprovado na semana passada pela Comissão […]
Após um pedido de vista coletivo feito nesta quinta-feira, a Comissão de Agricultura do Senado adiou a votação do projeto de lei que implementa o autocontrole […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Poder Executivo que substitui a fiscalização agropecuária por programas de […]
O projeto de lei 1.293/2021, que estabelece a fiscalização da produção agropecuária por autocontrole, não tem data para ser votado, mas há um movimento para aprová-lo […]
A nova versão do projeto de lei que estabelece a fiscalização da produção agropecuária por autocontrole corta pela metade o aumento sugerido pelo governo nos valores […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 1293/21, […]
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) considera “problemática” a intenção do Ministério da Agricultura de estabelecer uma fiscalização por autocontrole para produtos de origem […]
O Ministério da Agricultura prepara uma medida provisória para estabelecer a fiscalização por autocontrole de produtos de origem animal e vegetal, fertilizantes, medicamentos veterinários, ração, sementes […]
A implementação da fiscalização por autocontrole pode amenizar o déficit de auditores e o baixo orçamento da defesa agropecuária. Neste ano, a área conta com R$ […]
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, participou nesta terça-feira (2) da instalação do Comitê Permanente de Autocontrole, integrado por representantes do Mapa e […]