A ameaça de governos estaduais em situação de emergência fiscal de cancelar o Convênio 100 do Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz), que desde 1997 isenta […]
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateu nesta terça-feira, 26, em seu tradicional almoço em Brasília, a renovação do Convênio 100/1997, que trata da isenção de […]
A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) considera a isenção temporária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de gado mato-grossense […]
No fim do ano passado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, editou decreto extinguindo a isenção de ICMS que beneficiava o segmento de carnes desde […]
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, enviou ao Ministério da Fazenda proposta de isenção de 9,25% do PIS/COFINS sobre a importação de milho. Segundo ela, a […]
A proposta de reforma da Previdência em estudo no governo poderá incluir o fim da isenção dada atualmente às contribuições previdenciárias dos produtores rurais que exportam. […]
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, cumpriu a promessa de campanha e anunciou a redução de 35% para 30% do imposto de exportação da soja e isenção […]
Com o intuito de reduzir custos com arrendamento, a Marfrig Global Foods anunciou ontem que chegou a um acordo para adquirir seis unidades, operadas por arrendamento […]
Os tratores e máquinas agrícolas poderão ficar isentos do registro e do licenciamento anual junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) a partir de 1º de […]
A Câmara analisa proposta que isenta o pagamento de tributos por fábricas de suplementos minerais para animais. A isenção seria da PIS/Pasep e Cofins. Seriam beneficiadas operações com suplementos minerais destinados à alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e equinos.
"Precisamos gerar isonomia e propiciar maior competitividade para nossos pecuaristas e, consequentemente, reduzir os preços das carnes e do leite para a população", diz o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS).
A Secretaria da Fazenda do Estado atendeu pedido da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc). Nesta semana será publicado decreto que elimina a incidência de imposto estadual (ICMS 12%) sobre a comercialização de bovinos e bubalinos com mais de 24 meses entre os próprios pecuaristas.