16 de maio de 2017

Procuradoria quer fim da fusão entre JBS e Bertin

Depois de sete anos, a fusão bilionária entre os frigoríficos Bertin e JBS está em xeque. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está pedindo que […]
15 de março de 2010

Funrural: produtores pleiteiam o que pagaram em 5 anos

A contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado. Diante disso, um produtor rural do Mato Grosso do Sul obteve na Justiça o direito de recuperar o que foi pago nos últimos cinco anos. Outros produtores também buscam na Justiça os seus direitos.
24 de fevereiro de 2010

Funrural: restituição é do produtor, afirma procurador

Para Fabrício Da Soller, da Procurador da Fazenda Nacional, os frigoríficos não têm direito de pedir a restituição dos valores recolhidos nos últimos cinco anos, pois são apenas responsáveis por reter e repassar a contribuição à União. "Seria um pedido absurdo. Quem pagou de fato foram os produtores rurais".
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