28 de setembro de 2015

Imposto de Renda na venda de imóveis aumenta em até 100%

Foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (22), uma Medida Provisória que torna progressiva a alíquota do ganho de capital que pode chegar até […]
27 de agosto de 2015

Estresse – e não Zilmax – causa problemas de fadiga no gado, diz especialista

Os beta-agonistas, como o Zilmax, não são a principal causa da “síndrome da fadiga do gado”, disse o diretor e veterinário do Beef Cattle Institute da […]
29 de setembro de 2008

Declaração do ITR deve ser entregue até amanhã

Os proprietários de imóveis rurais têm até amanhã (30) para entregar a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) sem pagar multa. O documento pode ser enviado pela página da Receita Federal do Brasil na internet, em disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ou em formulário nos Correios, ao custo de R$ 3,40.
12 de fevereiro de 2008

Impostos na venda de propriedades rurais

Com o reaquecimento do Agronegócio Brasileiro, os negócios começam a acontecer e entre eles está a venda de propriedades rurais. Os impostos que incidem por origem da venda de uma propriedade rural são Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), de competência municipal e o Imposto sobre Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais (Imposto de Renda sobre Ganho de Capital) de competência federal. A seguir são apresentadas algumas informações e dicas do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na venda de propriedades rurais.
7 de agosto de 2007

Fiscalização do Imposto Territorial Rural pela Receita Federal do Brasil

A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.
30 de julho de 2007

Indenização x restrição administrativa decorrente da criação de áreas de proteção ambiental

Controvérsia gravita em torno da possibilidade de obtenção de indenização de área atingida por limitação administrativa advinda da criação de áreas de proteção ambiental, tais como: Pantanal; Zona Costeira; Mata Atlântica, dentre outras. Há resistência do Poder Público em pagar indenização a esse título, por entender que a área na qual foi imposta a restrição continua sendo de propriedade do particular, que fica mantido na posse direta do bem. Felizmente, nossos Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça) têm acatado a tese de que essas áreas são indenizáveis, sob o fundamento de que há esvaziamento econômico do direito de propriedade.
31 de julho de 2006

Fiesp contesta decreto sobre reserva legal

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ingressou, na terça-feira passada, no Tribunal de Justiça paulista, com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o […]
19 de julho de 2006

SP: Reserva legal preocupa agropecuaristas

A decisão do Governo de São Paulo de regulamentar a reserva legal em imóveis rurais, atendendo à determinação do Código Florestal brasileiro, está causando polêmica. Assinado em junho, o decreto estabelece regras para manutenção, recomposição e condução da regeneração natural das matas em sítios, fazendas e outras propriedades rurais.
14 de março de 2006

Gestão da compra e venda de imóveis rurais

Por Cilotér Borges Iribarrem1 O atual câmbio praticado na economia brasileira, associado a fatores climáticos tem criado sérias dificuldades econômicas para muitos produtores rurais brasileiros. Em […]
5 de janeiro de 2006

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Por Rodrigo Maitto da Silveira1 O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR é considerado um tributo com nítido caráter extrafiscal, sendo utilizado não apenas […]
24 de novembro de 2005

Taxa de vistoria do IBAMA

Por Sandro Elias1 Alguns produtores estão recebendo pelo correio a cobrança do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA, referente à taxa de fiscalização de áreas […]
28 de março de 2005

Farm Hunters oferece suporte técnico na comercialização de imóveis rurais

O crescimento do agronegócio brasileiro e sua importância para a balança comercial fez surgir uma nova atividade ligada ao setor: a comercialização orientada de propriedades rurais. […]
plugins premium WordPress