normativa Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

20 de novembro de 2015

Mercosul pede à UE regras claras sobre bactérias patógenas

Os países que fazem parte do Comitê Veterinário Permanente (CVP) seguem pressionando a União Europeia (UE) para que defina e harmonize entre os países do bloco […]

13 de outubro de 2014

Ministério da Agricultura publica norma para registro genealógico

O MAPA publicou nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n° 36, que estabelece regras de organização, autorização e fiscalização de registro genealógico de animais domésticos de interesse zootécnico e econômico.

25 de setembro de 2012

MAPA: novas exigências de biossegurança não afetam disponibilidade de vacinas de aftosa no mercado

“Foi uma medida tomada para aumentar a segurança das plantas que manipulam vírus da febre aftosa, evitando desta forma, o risco de escape do vírus para o ambiente e possíveis focos da doença”, explicou o chefe da Divisão de Produtos Biológicos do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários do Ministério da Agricultura, Egon Vieira da Silva.

14 de novembro de 2008

Mapa publica novas recomendações de bem-estar animal

Novas recomendações sobre práticas de bem-estar relacionadas ao manejo, dieta, instalações e transporte do animal de produção foram divulgadas, nesta quinta-feira (13), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As medidas integram a Instrução Normativa nº 56, publicada no último dia 7 de novembro, no Diário Oficial da União.

13 de outubro de 2008

Mapa intensifica fiscalização em graxarias

Duas etapas de fiscalizações em graxarias serão realizadas nos meses de outubro e novembro. Os estabelecimentos serão vistoriados na aquisição de equipamentos para a esterilização das matérias-primas de farinha de carne e osso. A medida foi adotada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para reduzir os riscos de EEB no Brasil e avançar na classificação junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

27 de agosto de 2008

Mapa e Comissão Técnica discutem alterações no SISBOV

Na segunda-feira (25), em Brasília, ocorreu uma reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), que teve por foco coordenar e elaborar uma nova instrução normativa do Sistema de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov).

4 de agosto de 2008

Mapa: IN nº 23 regulamenta novas cultivares de capim

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 23, que regulamenta os requisitos mínimos para novas cultivares de gramíneas forrageiras (capim para pasto). Com a legislação, a pesquisa no setor ficará mais democrática, o que elevará a produção de tipos de sementes e reduzirá o preço final.

8 de julho de 2008

Deputados votam pelo fim do sistema de rastreamento

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou dia 2, o Projeto de Decreto Legislativo 477/08, que susta a instrução normativa sobre o Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (IN 17/06, do Ministério da Agricultura). O projeto foi apresentado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

7 de maio de 2008

Estados poderão auditar propriedades ERAS

Instrução Normativa nº 24 de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 2 de maio, formalizou que os estados também serão responsáveis pelas auditorias das propriedades que pretendem exportar carne bovina in natura para a União Européia (UE).

22 de fevereiro de 2008

SISBOV: recuperando o passado e pensando no futuro

No Brasil, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento criou o Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação Bovina e Bubalina (SISBOV) através da Instrução Normativa no 01 de 09/01/02 e regulamentou sua implantação pela Instrução Normativa no 21, de 27/02/02 na gestão do Dr. Pratini de Moraes. Contudo, esta instrução normativa trouxe intranqüilidade, dúvidas e incertezas ao mercado, pelo simples motivo que as regras do jogo que deveriam ser bem definidas, eram difusas e permitiam interpretações ambíguas, além de existir pouca participação da empresa privada no processo decisório.

21 de fevereiro de 2008

Bancada ruralista quer novas leis para sanidade

Hoje, a bancada ruralista do Congresso reúne-se para discutir a elaboração de um regulamento que cria o "Sistema Sanitário Brasileiro". A proposta é que o país tenha leis próprias sobre sanidade, sem precisar criar instruções normativas que se adaptem às exigências estrangeiras.

14 de dezembro de 2007

RS já pode comprar carne com osso de outros estados

Instrução normativa publicada hoje no Diário Oficial da União autoriza o ingresso de carne com osso de estados livres de aftosa não chancelados pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) em áreas que já têm esse reconhecimento. Com isso, o Rio Grande do Sul poderá voltar a comprar costela do Centro-oeste do país, evitando aumento de preços no final de ano.