sancionou Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

4 de março de 2015

Dilma sanciona Lei dos Caminhoneiros, sem veto

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a nova lei dos caminhoneiros, informou o Palácio do Planalto nesta segunda-feira. De acordo com o Planalto, a lei […]

18 de março de 2011

Reino Unido:valor das exportações cresceu 25% em 2010

De acordo com o English Beef and Lamb Executive (EBLEX), organização que representa o setor de carne bovina e de cordeiro do Reino Unido, o valor das exportações de carne bovina da região aumentou em 25% em 2010, para mais de US$ 500 milhões, com os volumes aumentando para mais de 100.000 toneladas pela primeira vez desde 1995. Uma série de mercados de fora da União Europeia (UE) foram abertos durante a segunda metade de 2010. Quase 30 mercados estão agora disponíveis aos exportadores britânicos como resultado das exportações de miúdos para mercados de fora da UE, que aumentaram em 53% com relação a 2009.

16 de dezembro de 2010

MT: Governo prorroga prazos do MT Legal

através da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato). A Famato acredita que esse prazo é suficiente para que o Código Florestal e o Zoneamento Sócio Econômico Ecológico (ZSEE) sejam aprovados. Com isso, teremos mais segurança jurídica para o produtor rural e também poderemos viabilizar efetivamente a conservação do meio ambiente. As principais alterações da lei foram a redução da área de preservação permanente (APP) e a prorrogação do prazo para adesão (16 de novembro de 2012) e de todos os benefícios do programa.

27 de agosto de 2010

Lula sanciona lei que autoriza o Fundo de Catástrofe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (26), uma lei que autoriza a criação do Fundo de Catástrofe. Os recursos, constituídos em parceria público-privada, irão garantir às empresas seguradoras e resseguradoras cobertura suplementar dos riscos de seguro rural em casos de catástrofes climáticas, como secas, geadas intensas ou excesso de chuva. O governo federal vai aplicar até R$ 4 bilhões por meio de títulos públicos, sendo metade no primeiro ano de execução.

27 de novembro de 2009

Presidência sanciona lei sobre rastreabilidade bovina

A Presidência da República sancionou a Lei 12.097/09, de autoria do líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), que trata do conceito e aplicação da rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes bovinas e de búfalos. "É independência dos produtores em relação ao cartel de frigoríficos que existe hoje no Brasil", comemorou Caiado.

15 de outubro de 2009

Lula suspende cobrança do PIS/Cofins de frigoríficos

O presidente Lula sancionou na terça-feira, dia 13 de outubro, a Lei 12.058 que suspende a cobrança das contribuições PIS e Cofins na cadeia produtiva da carne bovina no mercado interno, a partir de 1º de novembro. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, a nova Lei vai trazer uma grande contribuição nas questões que envolvem a comercialização de carne no mercado interno porque a principal repercussão da medida é acabar com a informalidade no setor e com o abate clandestino.