titulacao Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

19 de dezembro de 2016

Medida Provisória propõe nova fase da reforma agrária no país

Para modernizar, dar mais transparência e simplificar os trâmites burocráticos para a reforma agrária no País, o governo federal encaminhará Medida Provisória com mudanças no programa […]

26 de julho de 2011

Programa Terra Legal esbarra em problemas de estrutura e demora a sair do papel

Criado para resolver o problema de regularização fundiária na Amazônia Legal, o programa Terra Legal ainda patina em sua execução. Apenas 5% dos 48 milhões de hectares de terras federais estão prontas para a entrega dos títulos das terras aos seus atuais proprietários.

1 de março de 2010

PA: pecuaristas parabenizam postura da governadora

Na tarde deste sábado (27/02), a governadora Ana Júlia Carepa participou de um almoço de apresentação das obras de construção do Frigorífico Minerva e assinou o decreto que regulamenta a política estadual de regularização fundiária das terras públicas do Estado. "Gostaria de parabenizá-la pela sua postura contundente na defesa dos produtores de carne", disse Luciano Guedes, vice-presidente da Faepa e prefeito de Pau D´arco.

26 de junho de 2009

MP 458: Lula veta 2 itens da proposta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez apenas dois vetos na medida provisória que permite, a partir de hoje, a regularização de posses de até 1,5 mil hectares da Amazônia. Terras ocupadas por empresas ou por prepostos não poderão ser regularizadas. Essa possibilidade havia sido introduzida no texto por deputados da bancada ruralista durante as negociações na Câmara.