3 de abril de 2018

Com reforma trabalhista, contribuição sindical deixa de ser obrigatória, diz SRB

Com a reforma trabalhista em vigor desde novembro de 2017, produtores rurais pessoa jurídica e física não são mais obrigados a contribuir com o imposto sindical, […]
1 de fevereiro de 2018

Com reforma trabalhista, contribuição sindical deixa de ser obrigatória, diz SRB

Com a reforma trabalhista em vigor desde novembro de 2017, produtores rurais pessoa jurídica e física não são mais obrigados a contribuir com o imposto sindical, […]
7 de junho de 2017

STF autoriza cobrança de contribuição sindical de produtor e empresa rural

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.166, de 1971, é constitucional e não caracteriza bitributação, proibida pela Constituição. […]
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