punição Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

12 de junho de 2017

Grupo de pecuaristas dos EUA pede a Trump investigação e punição da JBS

A associação de pecuaristas dos Estados Unidos, R-Calf USA, enviou carta ao presidente americano, Donald Trump, pedindo que as autoridades investiguem a atuação da JBS no país e […]

20 de maio de 2015

Polícia promete criar até fim de junho equipes-volante para combater abigeato no RS

Desmontar esquemas criminosos envolvendo abigeato tem se tornado tarefa cada vez mais difícil para a polícia. Organizados em cadeias criminosas, os bandidos conseguem burlar a fiscalização […]

26 de maio de 2011

Romero Jucá diz que o Senado vai “ajustar para melhor” o Código Florestal

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na manhã desta quarta-feira que pedirá à presidente Dilma Rousseff a prorrogação, em um prazo de três a quatro meses, da entrada em vigor do decreto que pune com multa os fazendeiros que não estiverem em conformidade com a lei ambiental. Jucá disse ainda que o Senado vai "ajustar para melhor" o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara, citando como uma das medidas a retirada das áreas urbanas do arco de abrangência do código.

2 de março de 2011

Ipea defende mais incentivos à preservação ambiental

A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado na semana passada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista.

5 de janeiro de 2010

ACNB e ABCZ implantam novas regras para escolha de jurados

A Associação dos Criadores de Nelore do Brasil - ACNB e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ em conjunto com a Comissão de Jurados das Raças Zebuínas implantaram novas normas para a escolha e atuação dos jurados nas Exposições Oficiais do Ranking Nacional Nelore.

10 de dezembro de 2009

Acrimat: Boi Guardião é uma ferramenta de intimidação

O Programa Boi Guardião lançado pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em Marabá/PA, e que será implantado em Mato Grosso e Rondônia, é analisado pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), "como mais uma ferramenta para intimidar o pecuarista", declarou o superintendente da entidade, Luciano Vacari. "O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), as ONGs, os frigoríficos e quem mais quiser, podem lançar todo tipo de ferramenta para monitorar o desmatamento ilegal não só no bioma amazônico, mas em todos os biomas, que a Acrimat é parceira e apoia. Porém , o que não aceitamos é que fiquem acima da lei. Que falem em punição aos pecuaristas que abram novas áreas de produção dentro dos limites legais determinados", disse Vacari.

9 de dezembro de 2009

Ruralistas discordam da lei de crimes ambientais

A atual legislação ambiental brasileira deixa na ilegalidade cerca de 3,5 milhões de produtores rurais, o que corresponde a mais da metade dos agricultores do País. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou de audiência pública promovida pela comissão especial que discute propostas de códigos florestal e ambiental (PL 1876/99).

1 de dezembro de 2009

Kátia Abreu: 90% dos produtores ainda não averbou RL

Mais de 90% dos proprietários rurais do país não registraram a reserva legal como manda a lei, calcula a presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Kátia Abreu (DEM-TO). "Não chegam a 10% os produtores que averbaram a reserva", estima a senadora. "O produtor só averba se a reserva existir, e a maioria não tem reserva", continua. "O código foi um desastre, avançou sobre o direito de propriedade", insiste Kátia Abreu. "Se 90% dos produtores ficam na condição de bandidos é porque existe algo errado."

23 de outubro de 2009

Código Florestal: Stephanes prepara novo texto de MP

Diante da indefinição do Planalto sobre o que fazer com a aproximação da data-limite para regularizar terras no país, o Ministério da Agricultura preparou uma proposta de medida provisória para afrouxar a legislação ambiental e anistiar uma parte dos desmatadores. Antes de chegar às mãos do presidente Lula, a proposta será apresentada à Casa Civil na semana que vem. O ministro Reinhold Stephanes tem pressa, pois, no dia 11 de dezembro, se nada for feito pelo governo, entrará em vigor o decreto presidencial que autoriza a punição aos proprietários que não estiverem cumprindo os limites de preservação e, na prática, põe muitos deles na ilegalidade.