6 de junho de 2016

Brasil realiza consultas com a Indonésia na sede da OMC

Na última sexta-feira, 3 de junho,  aconteceram as consultas na disputa DS 506, que o Brasil abriu contra a Indonésia para questionar as restrições impostas às […]
5 de abril de 2016

Conselho Regional de Medicina Veterinária lança aplicativo para consulta à legislação

Com o intuito de auxiliar os profissionais médicos-veterinários e zootecnistas no acesso a legislação pertinente a profissão, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de […]
29 de janeiro de 2016

Ministério apresenta nova versão do AgroStat

A Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentou nesta quinta-feira (28), em Brasília, a nova versão do […]
25 de março de 2015

Banco Central libera mapa do financiamento à agropecuária

A agropecuária ganhou, a partir desta segunda-feira, 23, um banco de dados aberto ao público com informações sobre o crédito rural brasileiro. A Matriz de Dados […]
11 de setembro de 2008

Riispoa: prorrogado prazo da consulta pública

O prazo da consulta pública para revisão do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) foi prorrogado de 15 de setembro para 15 de outubro de 2008.
5 de agosto de 2008

RIISPOA: prazo para Consulta Pública foi prorrogado

Em atendimento às inúmeras solicitações recebidas de Associações e Sindicatos de Empresas
sob a Fiscalização do Serviço de Inspeção Federal - SIF, pleiteando a prorrogação do prazo para Consulta Pública da proposta de Revisão do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal - RIISPOA, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, prorrogou o prazo para a apresentação das contribuições, até a data de 15 de Setembro de 2008.
1 de agosto de 2008

Mapa abre consultas públicas para alimento de animais

Os produtos destinados à alimentação animal são temas de duas consultas públicas abertas, nesta semana, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A portaria nº 97, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (29), trata da classificação e do registro desses produtos e dos estabelecimentos que os fabricam, fracionam, importam ou comercializam. A portaria nº 98, dessa quarta-feira (30), por sua vez, abrange o regulamento de rotulagem e propaganda. As duas ficam em consulta pública até os dias 27 e 28 de agosto, respectivamente.
25 de julho de 2007

Instrução sobre aftosa está sob consulta pública

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou dia 20, no Diário Oficial da União, portaria colocando em consulta pública o projeto de Instrução Normativa para aprovar os procedimentos visando a erradicação e a prevenção da febre aftosa no país. A proposta é reunir as legislações, dando um corpo único ao programa; tratando das responsabilidades, do atendimento a focos, reconhecimento e manutenção de zonas livres, vacinação e trânsito de animais susceptíveis, seus produtos e subprodutos, assim como introduzir novos conceitos, como o de "zona de contenção", aprovada durante a 75ª reunião ordinária da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
24 de novembro de 2006

UE propõe mudanças na determinação do risco de EEB

A Equipe de Riscos Biológicos (BIOHAZ) da Autoridade de Segurança Alimentar da Europa (EFSA) anunciou que está lançando uma consulta pública sobre uma revisão da metodologia para avaliação dos Risco Geográfico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) - GBR.
18 de agosto de 2006

Norma pode dificultar exportação de gado em pé

Uma instrução normativa do Mapa que está em consulta pública pode dificultar a exportação de gado em pé. Isto porque ela disciplina regras para os embarques, impondo uma quarentena de pelo menos duas semanas antes da entrada no navio.
11 de novembro de 2005

Inadimplência dos estados impede a liberação de recursos

A inadimplência dos estados no recolhimento de tributos e encargos fiscais federais está impedindo o Mapa de repassar os R$ 30 milhões destinados ao combate da […]
8 de agosto de 2005

Nova Zelândia revisa sistema de rastreabilidade

Um relatório sobre os sistemas de identificação animal e rastreabilidade da Nova Zelândia foi divulgado para consulta pública, pelo grupo de trabalho responsável pela revisão destes […]
plugins premium WordPress