sarney Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

13 de setembro de 2012

Novo Código Florestal: MP pode ser votada até 19/set

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta terça-feira (11) que não descarta a convocação de uma sessão extraordinária para a apreciação da medida provisória que trata do novo Código Florestal. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que pretende colocar em votação a medida entre os dias 18 e 19 de setembro, próxima semana de esforço concentrado da Câmara.

25 de agosto de 2011

Ex-ministros do Meio Ambiente criticam texto do Código Florestal

Quatro ex-ministros do Meio Ambiente que participaram como convidados de audiência conjunta das comissões de Agricultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Senado criticaram o texto do projeto de lei sobre o Código Florestal aprovado em maio deste ano pela Câmara dos Deputados. Na opinião do ex-ministro Carlos Minc, trata-se muito mais de uma lei sobre o uso da terra, que visa a solucionar o problema do passivo ambiental dos produtores rurais.

25 de abril de 2011

Izabella Teixeira: Governo pode prorrogar prazo de averbação de reserva legal

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu que o governo federal pode prorrogar o prazo para os agricultores averbarem as reservas legais de suas propriedades em cartórios. Pelo decreto presidencial em vigor, o prazo se encerra em 11 de junho. A tarefa é considerada inexequível pelos pequenos agricultores porque envolve identificação de área por georeferenciamento.

16 de março de 2011

Código Florestal: ruralistas querem votação imediata

A bancada ruralista considera encerrado o capítulo de debates sobre a reforma do Código Florestal e decidiu fazer, no plenário da Câmara, os "ajustes necessários" no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a votação do relatório, cuja redação final foi apresentada em julho de 2010.

4 de março de 2011

Código Florestal: deputados criam Câmara de Negociação

Foi instalada na quarta-feira (02/03) a Câmara de Discussão do Código Florestal formada só por parlamentares. A Câmara de Negociação tentará acabar com as divergências que ainda existem em torno da proposta de mudança do Código Florestal, apresentada pelo deputado Aldo Rebelo e aprovada numa comissão especial no ano passado.

22 de junho de 2010

Código Florestal: comissão pode votar mudanças dia 28

A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros) remarcou para o dia 28/06 a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A intenção inicial era votar o parecer ontem (21). Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a proposta deve ser votada antes das eleições. Ele afirmou que a mudança do código é um pedido da sociedade, e o Congresso assumiu o compromisso de votá-la.

8 de abril de 2010

Aldo Rebelo: votação do Código Florestal para maio

O relator da comissão especial que analisa 11 propostas de alteração ao Código Florestal e à Lei de Crimes Ambientais, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) descartou o adiamento do debate para 2011 e anunciou que vai apresentar seu parecer até o fim deste mês. "Os ambientalistas têm todo tempo do mundo, os produtores rurais não têm. Os produtores têm uma safra todo ano para colher, portanto, eles não podem esperar", disse o parlamentar, após audiência pública realizada pela Comissão Especial do Código Florestal.

7 de abril de 2010

Ambientalistas elevam tom de críticas

Parlamentares e ONGs ambientalistas elevaram o tom das críticas ao governo federal na tentativa de brecar alterações na legislação ambiental propostas pela bancada ruralista do Congresso. Em debate no Senado, os ambientalistas cobraram ontem (06) do governo uma ação concreta contra o que consideram "desfiguração" do Código Florestal, em vigor desde 1965.

11 de março de 2010

Ambientalistas e ONGs voltam a atacar bancada ruralista

A bancada ambientalista do Congresso lançou ontem uma ofensiva para impedir alterações substanciais exigidas por parlamentares ruralistas no Código Florestal Brasileiro. Às vésperas da campanha eleitoral, a estratégia é radicalizar o discurso em defesa da atual legislação para constranger os ruralistas.

22 de outubro de 2009

Congresso confirma criação de CPI mista do MST

A criação da CPI mista do MST foi oficializada nesta quinta-feira (22) no Congresso. A comissão pretende investigar o repasse de verbas públicas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A CPI mista foi criada com 210 assinaturas de deputados e 36 de senadores.

30 de setembro de 2009

Código florestal: reunião foi palco de forte discussão

A primeira reunião da comissão especial do novo Código Florestal foi realizada ontem (29), com a presença da bancada ruralista e parlamentares ambientalistas. A reunião foi marcada por várias discussões e gritarias entre os envolvidos.

29 de junho de 2009

Deputados irão discutir relatório do Greenpeace

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai debater, em audiência pública, denúncia do Greenpeace de comercialização de carne bovina em áreas desmatadas da Amazônia. A data da audiência ainda não foi marcada. De acordo com o presidente da comissão, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), é preciso conhecer em profundidade o documento e ouvir todos os interessados.