15 de agosto de 2018

Impacto fiscal de renegociação de dívida pode cair para R$ 2 bi

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) cedeu em partes aos apelos do Ministério da Fazenda e resolveu fazer mudanças em seu relatório sobre a Medida Provisória […]
1 de agosto de 2018

FPA pede novo prazo para refinanciamento de dívidas com bancos públicos

A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), pediu ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, prazo maior para a renegociação de […]
26 de junho de 2018

MP reduz desconto e revoga vantagem em renegociação de dívida bancada por Tesouro

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 842/2018 para alterar lei de 2016 que trata da renegociação de dívidas rurais no âmbito de operações de […]
16 de maio de 2018

Produtores vão cobrar renegociação de dívida rural

Movimentos sociais, entidades de pequenos agricultores e parlamentares de oposição já se mobilizam para cobrar do governo o envio de um projeto de lei ao Congresso […]
14 de novembro de 2008

CMN prorroga prazo para renegociação de dívidas

Após reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central publicou ontem (13/11) a Resolução 3636, que prorroga para 12 de dezembro a data final para aderir ao processo de renegociação de dívidas de operações de crédito rural previstas na Lei 11.775, que renegocia R$ 75 bilhões em débitos.
3 de outubro de 2008

Crise: R$ 5 bilhões serão insuficientes, diz CNA

A liberação de R$ 5 bilhões para o financiamento da agricultura, antecipada na segunda-feira (01) pelo Governo para evitar reflexos negativos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, será insuficiente se o produtor continuar com dificuldades de acesso aos recursos oficiais.
1 de outubro de 2008

CMN: ampliado prazo para renegociar dívida rural

O Conselho Monetário Nacional aprovou no dia 30 de setembro voto que amplia para 14 de novembro o prazo para que os agricultores manifestem junto aos bancos o interesse em renegociar a dívida rural. A renegociação foi autorizada pela Medida Provisória 432, de 27 de maio, convertida na Lei 11.775, de 17/09/2008.
19 de setembro de 2008

Sancionada MP que renegocia R$ 75 bi em débitos rurais

O Diário Oficial da União publicou ontem (18) a sanção da Medida Provisória (MP) 432, convertida na Lei 11.775, que trata da renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas rurais. O único veto ao texto, já antecipado pelo Governo, foi em relação ao dispositivo que substitui a Selic, de 13,75% ao ano, pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% ao ano, para correção de operações inscritas na Dívida Ativa da União (DAU). Com isso, estes débitos continuam sendo indexados à Taxa Selic mais 1%.
7 de agosto de 2008

Dívida Rural: Câmara aprova juro menor

Agricultores e pecuaristas conseguiram ampliar os benefícios para a renegociação de R$ 80 bilhões em dívidas mantidas com o governo. Em votação no plenário da Câmara, ontem (6), a bancada de deputados que representa o setor rural derrotou os governistas e substituiu a taxa Selic (13% ao ano) pela TJLP (6,25% ao ano) na correção de R$ 7 bilhões em débitos não pagos inscritos em dívida ativa (em fase de cobrança judicial).
28 de maio de 2008

Assinatura de MP garante refinanciamento de R$ 75 bi

Foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a medida provisória que reestrutura a dívida rural. Com o objetivo de regularizar os débitos acumulados pelo setor desde a década de 80, a medida envolve R$ 75 bilhões e tem o potencial de atender 2,8 milhões de contratos.
27 de maio de 2008

MP da renegociação de dívidas rurais será assinada hoje

Em cerimônia hoje, às 18h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a MP (medida provisória) que reestrutura a dívida agrícola. O governo estima que serão renegociados R$ 87 bilhões de todos os setores e de todas as origens desde 1980, segundo o ministro Reinhold Stephanes. Stephanes disse que medidas de estímulo ao setor serão anunciadas no plano de safra, que tem lançamento previsto para o final de junho. O governo estuda estender a desoneração tributária, em vigor atualmente para a cadeia do trigo e outros grãos. Depois o governo pretende anunciar um projeto para recuperação de áreas degradadas.
13 de maio de 2008

Governo renegociará até 90% da dívida agrícola

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou nesta segunda-feira que a medida provisória que trata da renegociação da dívida agrícola deverá ser assinada ainda nesta semana e englobará cerca de 90% do total estimado em 87 bilhões de reais.
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