3 de março de 2020

Defensivos agrícolas genéricos têm registros publicados no Diário Oficial

O Ato n° 13 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União traz o […]
23 de julho de 2012

MAPA regulará produção e uso de medicamentos veterinários genéricos

Após a adequação da regra vigente para a inserção dos produtos genéricos, o MAPA passará a ser o responsável pelo registro das substâncias e pelo acompanhamento desde a fabricação até o emprego desses insumos. Entre essas etapas, o Ministério também fará análise de fiscalização do medicamento genérico, mediante coleta de amostras do produto na indústria e no comércio, para confirmação da bioequivalência (conformidade dentro das características e uso recomendado).
17 de dezembro de 2010

Deputados aprovam medicamento genérico veterinário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que institui o medicamento genérico de uso veterinário e regulamenta seu uso. Foi aprovado o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1089/03, do deputado Benedito de Lira (PP-AL).
18 de dezembro de 2009

Lei da Ater é aprovada no Senado

O Projeto de Lei 5665/09, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater) foi aprovado no Senado. A medida ainda cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Agora, depende da sanção do presidente Lula que, de acordo com o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, deverá sair na próxima semana.
19 de novembro de 2009

Senado aprova produção de genérico para uso veterinário

A produção de medicamentos genéricos poderá ser estendida também para uso veterinário. É o que prevê substitutivo a três projetos de lei sobre o tema aprovado ontem (17), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
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