obrigatoriedade Archives - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

2 de agosto de 2016

Cai obrigatoriedade do Proagro para financiamento de custeio acima de R$ 300 mil

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) publica resolução do Banco Central, atendendo pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que altera normas […]

6 de junho de 2016

Cai a obrigatoriedade da contratação do seguro rural para o produtor obter crédito

O poder público não poderá estabelecer nenhuma regra que obrigue o produtor a contratar o seguro rural para ter acesso ao crédito de custeio agropecuário. A […]

5 de setembro de 2008

RS: NF eletrônica será ampliada para cadeia da carne

Até o final deste ano, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) irá abranger o setor de carnes. A informação foi divulgada pelo secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha, em visita à Central de Imprensa do Governo do Estado, nesta quinta-feira (04), durante a Expointer 2008. A obrigatoriedade de emissão desse tipo de documento atingirá a frigoríficos e atacadistas que promovem a saída de carnes frescas, refrigeradas ou congeladas das mais variadas espécies.

9 de maio de 2008

Vacinação contra raiva tem mudanças em MS

A Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) publicou na quinta-feira (8) no Diário Oficial do Estado uma portaria com mudanças nas regras de vacinação contra raiva no Mato Grosso do Sul. Foram excluídos da obrigatoriedade de imunização os municípios Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho. Já Ladário terá que vacinar.

22 de agosto de 2007

Argentina: identificação de bezerros começa setembro

O Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) da Argentina acaba de decidir que a partir de primeiro de setembro começará a funcionar a obrigatoriedade da identificação dupla para o transporte de bezerros e bezerras.

1 de junho de 2007

Frigoríficos de Rondônia terão duas balanças

Para acabar com as divergências de peso do gado em Rondônia, foi criada uma lei obrigando os 19 frigoríficos do estado a instalarem balanças mecânicas ao lado das eletrônicas para que os produtores possam comparar os pesos.

14 de setembro de 2006

SP altera obrigatoriedade de vacinação contra raiva

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo baixou portaria estabelecendo que somente os pecuaristas dos municípios de três regiões, Guaratinguetá, Pindamonhangaba e Mogi das Cruzes, ficam obrigados a realizar a vacinação contra a raiva dos herbívoros no seu rebanho bovino, ovinos, caprino, bubalino e equídeo.

3 de março de 2006

PR: TRF autoriza sacrifício na fazenda Cachoeira

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre autorizou o abate imediato das 1.795 cabeças da fazenda Cachoeira, sem a obrigatoriedade de pagamento […]

7 de novembro de 2005

Faemg apóia medidas contra aftosa

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) concordou com o endurecimento da fiscalização aos pecuaristas, mas cobrou um maior empenho do […]

11 de janeiro de 2005

CNA: não faltarão animais rastreados para exportação

A polêmica toda começou no fim do ano passado. O cronograma, que previa ampliação do prazo de 40 dias para 180 dias, foi cancelado. A obrigatoriedade […]

10 de dezembro de 2004

Obrigatoriedade da classificação de carcaças será postergada

O Sistema Brasileiro de Classificação de Carcaças de Bovinos não deverá tornar-se obrigatório a partir de 1o de janeiro de 2005, conforme prevê a instrução normativa […]

3 de dezembro de 2004

Mapa: adesão ao Sisbov torna-se voluntária

Após reunir-se ontem por cerca de duas horas com os representantes da bancada ruralista na Câmara Federal, das secretarias estaduais de Agricultura e membros da Câmara […]