25 de abril de 2012

Código Florestal: acordo para a votação está cada vez mais distante

No primeiro sinal de enfraquecimento dos ruralistas na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) acenou com a possibilidade de mudar seu relatório sobre a reforma do Código Florestal "até a hora da votação" em troca de um acordo com o governo. A presidente Dilma Rousseff (PT) reiterou ontem que prefere ver o governo perder a concordar com a anistia a desmatadores.
23 de abril de 2012

O debate do Código Florestal que se perdeu no caminho

O debate precisa evoluir, dar um passo a frente, conhecer a realidade no campo de maneira conectada com a conservação do meio ambiente, pensar em meios que propiciem incentivos financeiros aos produtores que precisam recuperar áreas, reconhecer aqueles que a conservaram e ter um cadastramento eficiente que tenha um mapeamento de todas as propriedades rurais para diferenciar o desmatamento legal do ilegal. Vamos ao que interessa: floresta em pé, produtor regularizado, propriedade cadastrada e comida na mesa. Artigo de Marcela Ayabe, Coordenadora Adjunta de Comunicação da RedeAgro.
23 de abril de 2012

Calote Ambiental?

Nas próximas semanas, as metas de biodiversidade deverão ser debatidas por entidades empresariais, ONGs, academia e governo. É essencial envolver os setores agrícolas nessa discussão, e questionar se essa ideia de congelar mais da metade do País na forma de UCs sem que essas áreas gerem receitas para a sociedade brasileira, e para quem legitimamente possui direitos sobre as mesmas, é sustentável. Por Rodrigo C. A. Lima, gerente-geral do ICONE, pesquisador da RedeAgro.
23 de abril de 2012

Vegetação ripária da discórdia

Faço essa defesa da necessidade de recuperação das vegetações ripárias sem deixar de dar suporte à reforma em curso do Código Florestal. Caso a Câmara opte por não acatar o texto aprovado no Senado em relação a esse ponto, uma oportunidade de conciliar produção e conservação será perdida. Tal decisão da Câmara, no entanto, não invalidará a reforma, e muito menos a transformará no produto de amplos interesses mesquinhos de lobby ruralista, como alguns defendem. Artigo de André Meloni Nassar, Diretor-geral do ICONE e coordenador da RedeAgro.
23 de abril de 2012

Novo Código Florestal: Dilma reitera que não negocia anistia a desmatador

Apesar do risco de derrota, a presidente reiterou o apoio ao texto da reforma do Código Florestal aprovado pelo Senado em dezembro. Esse texto exige a recuperação de parte da vegetação nativa às margens de rios. Também prevê condições especiais para pequenas propriedades da agricultura familiar.
20 de abril de 2012

Novo Código Florestal: Paulo Piau sugere definição estadual das faixas de APPs

O texto apresentado retirou, também, os tópicos que previam faixa de proteção de cursos d’água superiores àquelas vigentes hoje para bacias hidrográficas consideradas em situação crítica e para propriedades localizadas em unidades de conservação de proteção integral. O relatório mantém, ainda, os percentuais de reserva legal, locais que devem ser preservados com vegetação nativa nas propriedades. Os índices exigidos são de 80% na Amazônia, 35% no Cerrado Amazônico e 20% nas demais regiões do País. Também ficou mantido o cômputo das APPs no cálculo das áreas de reserva legal.
19 de abril de 2012

Câmara confirma votação do Código Florestal em 24/abr

A Comissão de Meio Ambiente pediu o adiamento da votação do Código Florestal, mas o presidente da Câmara, Marco Maia, confirmou que a matéria estará em pauta na próxima semana, na terça-feira (24) e quarta-feira (25).
16 de abril de 2012

Roberto Rodrigues: Dilma aprovará Código Florestal

Na opinião do ex-ministro, os temas centrais são a redução do desmatamento, recuperação das Áreas de Proteção Permanentes (APPs) e a inclusão delas como reserva legal, a criação do cadastro ambiental e ainda que as áreas rurais já consolidadas sejam mantidas.
13 de abril de 2012

Projeto do Código Florestal vindo do Senado tem falhas graves, diz o relator Paulo Piau

"A Presidência da República ainda não tem a noção exata de que, se aplicar o Código Florestal do jeito que veio do Senado, muitos produtores e trabalhadores rurais desse país seriam expulsos do campo, sobretudo os pequenos. O governo está aberto ao diálogo e os deputados têm, por obrigação, que fazer esse acerto no Plenário da Câmara”, defendeu o relator.
11 de abril de 2012

Novo Código Florestal será votado no dia 24/abr na Câmara dos Deputados

A reunião de líderes desta terça-feira (10) acertou o cronograma de votação do Código Florestal (EMS 1876/99), que irá à votação nos dias 24 e 25 de abril, cumprindo o acordo permitiu a votação da Lei Geral da Copa em 28 de março e previa a analise do Código antes do final de abril.
26 de março de 2012

Novo Código Florestal: Dilma entra no jogo político

Deparada com a iminência de uma derrota do governo na votação das regras de proteção do meio ambiente, a presidente Dilma Rousseff decidiu assumir o comando político da negociação do Código Florestal, reuniu-se com seis ministros para discutir as articulações com o Congresso.
19 de março de 2012

Desmatamento cai 60% em 2011 em São Feliz do Xingú, no Pará

A declaração põe em xeque um dos tabus do debate da reforma do Código Florestal em votação na Câmara, segundo o qual a exigência recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), já aprovada no Senado, inviabilizaria a vida dos produtores.