19 de julho de 2006

SP: Reserva legal preocupa agropecuaristas

A decisão do Governo de São Paulo de regulamentar a reserva legal em imóveis rurais, atendendo à determinação do Código Florestal brasileiro, está causando polêmica. Assinado em junho, o decreto estabelece regras para manutenção, recomposição e condução da regeneração natural das matas em sítios, fazendas e outras propriedades rurais.
14 de julho de 2006

PR reduz ICMS de venda de carne a outros estados

O governador do Paraná, Roberto Requião, assinou nesta quinta-feira decreto que isenta do ICMS a venda de carnes de aves, de bovinos, de suínos e bubalinos […]
7 de abril de 2006

MT: governo corrige redução de carga tributária

Ontem a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do MT esclareceu que, por erro técnico, a concessão de crédito presumido será de 41,67% e não de […]
24 de março de 2006

MT: pecuaristas querem redução do ICMS

A proposta para redução da alíquota de ICMS em 9% foi encaminhada ao governador Blairo Maggi e está sendo estudada pela Secretaria de Fazenda. Técnicos do […]
10 de março de 2006

MS diferencia tarifa de ICMS conforme destinação do produto

Decreto assinado pelo governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e secretário estadual de Receita e Controle, José Ricardo Cabral, determina que o diferimento, […]
6 de fevereiro de 2006

Missão chilena deve visitar Brasil em março

A Secretaria de Defesa Agropecuária está se preparando para receber uma missão chilena. Está quase certo que os técnicos do país vizinho visitarão Mato Grosso do […]
25 de janeiro de 2006

MS: Japorã prorroga situação de emergência

Com a produção de gado de leite e corte prejudicada com os abates sanitários, a Prefeitura de Japorã (MS) prorrogou por mais 90 dias a situação […]
11 de janeiro de 2006

Decreto reduzirá créditos para abatedouros em São Paulo

Até o ano passado, os abatedouros que atuam em São Paulo podiam se creditar de 12% nas operações interestaduais envolvendo carne e ainda tinham um crédito […]
22 de dezembro de 2005

RS reduz ICMS da carne de 12% para 7%

Os deputados gaúchos aprovaram ontem, por unanimidade, projeto de lei do governo que reduz alíquotas de ICMS, concede crédito presumido e diferimento para vários setores produtivos. […]
31 de agosto de 2005

Mapa discute sistema de sanidade agropecuária

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Gabriel Alves Maciel, participa amanhã, às 14h, durante o Fórum Nacional de Secretários de Agricultura, na Expointer, em Esteio […]
22 de março de 2005

Rússia permite compra de outros países em caso de embargo

O governo russo emitiu um decreto que concede permissão aos importadores de carne bovina e frangos para trocarem de fornecedores, buscando o produto em outros países […]
14 de março de 2005

MS: tributação renderá R$ 366 mil anuais ao Funcouro

O fundo de incentivo ao couro em Mato Grosso do Sul terá aporte de cerca de R$ 366 mil em um ano, considerando a contribuição estabelecida […]