15 de junho de 2021

Entidades fazem sugestões a projeto sobre defesa agropecuária autocontrolada

Representantes de diferentes cadeias do agronegócio participaram nesta segunda-feira de audiência pública virtual sobre o Projeto de Lei 1293/21, que propõe substituir a legislação atual de […]
7 de julho de 2020

Estado do Paraná reestrutura serviço de defesa agropecuária

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) está encaminhando todos os procedimentos necessários para concluir a reestruturação do serviço de defesa agropecuária do Rio […]
16 de junho de 2020

Mapa publica Guia de Boas Práticas Regulatórias para área de defesa agropecuária

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 191 que aprova o Guia de […]
29 de maio de 2020

Consulta pública colhe sugestões sobre atos normativos da Defesa Agropecuária

Foi publicada nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 107 que submete a consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa […]
28 de maio de 2020

RS: Instrução Normativa reestrutura defesa agropecuária

O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Seapdr), Covatti Filho, publicou nesta terça-feira (26) a Instrução Normativa 11/2020, que estrutura […]
28 de fevereiro de 2020

Secretaria de Defesa Agropecuária publica prazos para aprovação de processos

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (27), a Portaria nº 43 que estabelece os prazos para fins de aprovação de licença, autorização e registro (atos […]
10 de janeiro de 2020

Interessados já podem participar da consulta pública sobre temas regulatórios de defesa agropecuária

Interessados já podem participar da consulta pública sobre lista de temas da Agenda Regulatória 2020-2021 da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e […]
5 de dezembro de 2019

Ministério assina contrato com o BID para destinar US$ 200 milhões para a Defesa Agropecuária

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assinou nesta quarta-feira (4) o contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de […]
13 de novembro de 2019

Oficina debate prioridades para agenda regulatória da Defesa Agropecuária

Integrantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e mais de 140 representantes de 12 estados estarão reunidos por três […]
31 de outubro de 2019

Recursos do BID vão aprimorar programas de defesa agropecuária no país

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai destinar os US$ 195 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a programas para garantir que o […]
3 de outubro de 2019

Oficina vai colher sugestões para a primeira agenda regulatória da Secretaria de Defesa Agropecuária

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai realizar em novembro uma oficina para colher sugestões para a elaboração da primeira agenda regulatória da Secretaria […]
1 de outubro de 2019

Ministério cria cadastro e manual para consultores ad hoc em defesa agropecuária

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criou cadastro de consultores ad hoc e aprovou o manual para o cadastro, conforme a Portaria Nº 191/2019. A medida tem o objetivo […]