Representantes de diferentes cadeias do agronegócio participaram nesta segunda-feira de audiência pública virtual sobre o Projeto de Lei 1293/21, que propõe substituir a legislação atual de […]
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) está encaminhando todos os procedimentos necessários para concluir a reestruturação do serviço de defesa agropecuária do Rio […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 191 que aprova o Guia de […]
Foi publicada nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 107 que submete a consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa […]
O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Seapdr), Covatti Filho, publicou nesta terça-feira (26) a Instrução Normativa 11/2020, que estrutura […]
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (27), a Portaria nº 43 que estabelece os prazos para fins de aprovação de licença, autorização e registro (atos […]
Interessados já podem participar da consulta pública sobre lista de temas da Agenda Regulatória 2020-2021 da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assinou nesta quarta-feira (4) o contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de […]
Integrantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e mais de 140 representantes de 12 estados estarão reunidos por três […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai destinar os US$ 195 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a programas para garantir que o […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai realizar em novembro uma oficina para colher sugestões para a elaboração da primeira agenda regulatória da Secretaria […]
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criou cadastro de consultores ad hoc e aprovou o manual para o cadastro, conforme a Portaria Nº 191/2019. A medida tem o objetivo […]