13 de abril de 2005

MP 232 é aprovada sem tributação para produtores rurais

Os deputados aprovaram ontem, em votação simbólica, a medida provisória 232, excluindo todos os artigos que previam o aumento da carga tributária para o setor de […]
18 de março de 2005

MP 232 será quase toda extinta, afirma o presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), afirmou ontem, depois de almoçar com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que a Medida Provisória 232 […]
14 de março de 2005

Fisiologismo tem limite

O Presidente da Câmara dos Deputados foi eleito com a plataforma de moralizar o Parlamento brasileiro – limitando as investidas do Poder Executivo no sentido de […]
2 de março de 2005

MP 232 é adiada por mais 30 dias

O presidente em exercício José Alencar decidiu editar ontem uma nova medida provisória para postergar em mais 30 dias o início da vigência do artigo da […]
16 de fevereiro de 2005

Entidades querem tornar MP 232 projeto de lei

Manifesto será entregue ao Congresso para tornar a MP 232 projeto de lei. Será entregue amanhã aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara […]
29 de junho de 2004

MP 183 deve ser votada na Câmara em agosto

A Medida Provisória 183, de 30 de abril deste ano, que isenta os insumos agropecuários do pagamento do PIS e da Cofins na agroindústria, especialmente fertilizantes, […]
22 de junho de 2004

PIS/Cofins: MP 183 ainda não foi votada na Câmara

A Medida Provisória 183, de 30 de abril deste ano, ainda não foi votada na Câmara dos Deputados em Brasília e está trancando a pauta de […]
3 de junho de 2004

Mapa discute Sisbov na Câmara dos Deputados

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Maçao Tadano, debate hoje, a partir das 10 horas, as novas regras do […]
24 de outubro de 2003

Insumos agrícolas deverão ser taxados em 4%

O senador Osmar Dias (PDT), integrante do grupo suprapartidário de cinco senadores incumbido de auxiliar o relator na elaboração de nova formatação para a reforma tributária, […]
24 de julho de 2003

Câmara de Deputados dos EUA desaprova programa para rotulagem do país de origem de carne bovina

Na segunda-feira, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou, com 208 votos a 193, pela isenção dos produtos derivados de carne da rotulagem obrigatória do […]
6 de junho de 2003

Deputados discutem impacto da reforma tributária em Brasília

O impacto da reforma tributária no setor agropecuário será o centro das discussões do encontro de presidentes de comissões de agricultura e pecuária das assembléias legislativas […]
14 de outubro de 2002

Brasileiros podem perder fazendas na fronteira paraguaia

A Câmara de Deputados do Paraguai aprovou na quinta-feira (10) um projeto de lei polêmico, que proíbe que estrangeiros tenham propriedades na fronteira. A legislação, que […]