Os deputados aprovaram ontem, em votação simbólica, a medida provisória 232, excluindo todos os artigos que previam o aumento da carga tributária para o setor de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), afirmou ontem, depois de almoçar com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que a Medida Provisória 232 […]
O Presidente da Câmara dos Deputados foi eleito com a plataforma de moralizar o Parlamento brasileiro – limitando as investidas do Poder Executivo no sentido de […]
O presidente em exercício José Alencar decidiu editar ontem uma nova medida provisória para postergar em mais 30 dias o início da vigência do artigo da […]
Manifesto será entregue ao Congresso para tornar a MP 232 projeto de lei. Será entregue amanhã aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara […]
A Medida Provisória 183, de 30 de abril deste ano, que isenta os insumos agropecuários do pagamento do PIS e da Cofins na agroindústria, especialmente fertilizantes, […]
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Maçao Tadano, debate hoje, a partir das 10 horas, as novas regras do […]
O senador Osmar Dias (PDT), integrante do grupo suprapartidário de cinco senadores incumbido de auxiliar o relator na elaboração de nova formatação para a reforma tributária, […]
Na segunda-feira, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou, com 208 votos a 193, pela isenção dos produtos derivados de carne da rotulagem obrigatória do […]
O impacto da reforma tributária no setor agropecuário será o centro das discussões do encontro de presidentes de comissões de agricultura e pecuária das assembléias legislativas […]
A Câmara de Deputados do Paraguai aprovou na quinta-feira (10) um projeto de lei polêmico, que proíbe que estrangeiros tenham propriedades na fronteira. A legislação, que […]