O aumento dos problemas socioambietais, em todos os setores da sociedade, a crescente pressão realizada por órgãos governamentais, ONGs, empresas e consumidores e o surgimento de […]
Decisão da juíza Vânia Hack, da 4ª região do Tribunal Regional Federal, de Porto Alegre/RS, determinou que “o interesse público prepondera sobre o interesse particular”, por […]
Aumentou a preocupação no País em coibir os acertos entre empresas que impedem a livre concorrência, os chamados cartéis, segundo matéria de Isabel Sobra, publicada no […]
Cada vez mais consciente de seus direitos, o cidadão quer ser ouvido. Pode ser uma reclamação, um elogio, uma crítica, uma sugestão ou até uma denúncia […]
O secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, afirmou ontem ao jornal Valor haver “indícios fortíssimos e contundentes” de cartelização no segmento de […]
O presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira, disse ontem esperar que a […]
Foi aberto ontem pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça um processo administrativo contra 11 frigoríficos para apurar a denuncia de formação de […]
As indústrias processadoras de carnes criaram uma entidade de direito civil, a Organização de Apoio à Defesa Animal (OAD), que irá trabalhar em conjunto com o […]
A justiça de São Paulo, por meio da juíza Márcia Cardoso, da Primeira Vara Cível decretou falência das Fazendas Reunidas Boi Gordo. A empresa estava em […]