No apagar das luzes do Congresso em 2019, os senadores deram aval à cobrança de contribuição previdenciária nas exportações diretas do agronegócio no texto da PEC […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar esta semana se é legítima ou não a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) na comercialização […]
Após sucessivas reuniões entre produtores, equipe econômica e ministros do governo ao longo de 2019, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta semana uma Proposta […]
Em uma de suas primeiras ações à frente da Receita Federal, o novo secretário do órgão, José Barroso Tostes Neto, já prepara uma medida provisória para […]
Apesar de resistências internas, o Ministério da Economia vem estudando reabrir o Refis – como ficaram conhecidos os programas de recuperação fiscal do governo federal – […]
A Instrução Normativa 1.867/19, que regulamenta a opção do recolhimento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) por meio da folha de pagamento, foi publicada […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, o requerimento de urgência do projeto que trata sobre perdão das dívidas do Funrural (9252/2017), de autoria do […]
Uma articulação liderada pelo vice-líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), conseguiu barrar a votação do requerimento de urgência do projeto de lei que trata […]
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que regulamenta a prorrogação do prazo do Programa de Regularização Tributária Rural […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria para confirmar a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o Refis do […]
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) comemorou ontem a aprovação pelo Senado da Medida Provisória (MP), que amplia o prazo de adesão ao Refis do Funrural de […]
Deputados a medida provisória (MP) que trata da renegociação de dívidas rurais, a MP do Funrural. O motivo são “incorreções materiais” no texto enviado ao Senado. […]