4 de fevereiro de 2020

Senado aprova oneração das exportações agrícolas diretas

No apagar das luzes do Congresso em 2019, os senadores deram aval à cobrança de contribuição previdenciária nas exportações diretas do agronegócio no texto da PEC […]
4 de fevereiro de 2020

STF julga cobrança de Funrural em embarque indireto

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar esta semana se é legítima ou não a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) na comercialização […]
16 de dezembro de 2019

Congresso aprova “mini CPI” do Funrural

Após sucessivas reuniões entre produtores, equipe econômica e ministros do governo ao longo de 2019, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta semana uma Proposta […]
5 de novembro de 2019

Receita prepara MP para novo ‘Refis do Funrural’

Em uma de suas primeiras ações à frente da Receita Federal, o novo secretário do órgão, José Barroso Tostes Neto, já prepara uma medida provisória para […]
18 de setembro de 2019

Equipe econômica volta a debater Refis de R$ 11 bi no Funrural

Apesar de resistências internas, o Ministério da Economia vem estudando reabrir o Refis – como ficaram conhecidos os programas de recuperação fiscal do governo federal – […]
29 de janeiro de 2019

Funrural: Receita regulamenta recolhimento por folha de pagamento

A Instrução Normativa 1.867/19, que regulamenta a opção do recolhimento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) por meio da folha de pagamento, foi publicada […]
6 de dezembro de 2018

Câmara aprova urgência do projeto de lei sobre perdão das dívidas do Funrural

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, o requerimento de urgência do projeto que trata sobre perdão das dívidas do Funrural (9252/2017), de autoria do […]
29 de novembro de 2018

Base do novo governo derruba votação de urgência de projeto sobre Funrural

Uma articulação liderada pelo vice-líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), conseguiu barrar a votação do requerimento de urgência do projeto de lei que trata […]
21 de novembro de 2018

Receita publica instrução sobre novo prazo de adesão ao Refis do Funrural

A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa que regulamenta a prorrogação do prazo do Programa de Regularização Tributária Rural […]
16 de novembro de 2018

Portaria confirma prorrogação do prazo de adesão ao Refis do Funrural para 31/12

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria para confirmar a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), o Refis do […]
18 de outubro de 2018

SRB comemora adiamento do prazo de adesão ao Refis do Funrural

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) comemorou ontem a aprovação pelo Senado da Medida Provisória (MP), que amplia o prazo de adesão ao Refis do Funrural de […]
11 de outubro de 2018

Senado devolve MP do Funrural para a Câmara por ‘incorreções materiais’

Deputados a medida provisória (MP) que trata da renegociação de dívidas rurais, a MP do Funrural. O motivo são “incorreções materiais” no texto enviado ao Senado. […]