3 de novembro de 2017

Funrural: relatório reduz alíquota para produtor pessoa jurídica

Depois de a “bancada do Refis” no Congresso Nacional ter conseguido emplacar descontos maiores para suas dívidas, a bancada ruralista também vai testar o governo nas […]
11 de outubro de 2017

Entidades querem reduzir tempo de cobrança do Funrural

Seis entidades de classe do agronegócio e um produtor rural entraram com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que as dívidas com o […]
6 de outubro de 2017

PGFN defende legalidade da cobrança de dívida de produtores com Funrural

Um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico do Ministério da Fazenda, frustrou as expectativas da bancada ruralista de obter um perdão de R$ […]
5 de outubro de 2017

Dyogo: cabe análise jurídica sobre anistia a Funrural

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira, 4, que a aprovação pelo Senado Federal de uma resolução que dá anistia aos débitos de produtores […]
2 de outubro de 2017

Funrural: Temer estende prazo para regularizar dívidas até 30 de novembro

O Governo Temer assumiu compromisso com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de editar uma nova medida provisória prorrogando até 30 de novembro o prazo de […]
28 de setembro de 2017

Perdão de dívidas do Funrural é possível, diz ministro Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse hoje ser possível o perdão das dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural […]
26 de setembro de 2017

Ruralistas pedem MP para prorrogar prazo de adesão ao “novo Funrural”

A bancada ruralista do Congresso intensificou a cobrança para que o governo publique, nos próximos dias, uma nova Medida Provisória prorrogando para 30 de dezembro o […]
13 de setembro de 2017

Cobrança retroativa do Funrural é extinta

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou ontem o Projeto de Resolução 13, da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que acaba com as cobranças retroativas do […]
12 de setembro de 2017

Ruralistas pedem uma nova MP para resolver o Funrural

Apesar de o governo já ter editado a Medida Provisória 793 na tentativa de resolver dívidas e pagamentos futuros com o Fundo de Assistência ao Trabalhador […]
6 de setembro de 2017

Governo prepara reação a possível fim do Funrural

A Advocacia-Geral da União (AGU) já prepara um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o Projeto de Resolução 13/2017, da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), […]
30 de agosto de 2017

Bancada ruralista quer perdão de dívidas de produtores com o Funrural

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pede ao governo que “colabore” com a promulgação do projeto de Resolução do Senado (PRS) que na prática perdoa as […]
24 de agosto de 2017

MP do Funrural poderá ser alterada no Congresso

A Medida Provisória 793, que o governo editou no início do mês para parcelar dívidas e conceder melhores condições de pagamento futuro para o Fundo de […]