Depois de a “bancada do Refis” no Congresso Nacional ter conseguido emplacar descontos maiores para suas dívidas, a bancada ruralista também vai testar o governo nas […]
Seis entidades de classe do agronegócio e um produtor rural entraram com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que as dívidas com o […]
Um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico do Ministério da Fazenda, frustrou as expectativas da bancada ruralista de obter um perdão de R$ […]
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta quarta-feira, 4, que a aprovação pelo Senado Federal de uma resolução que dá anistia aos débitos de produtores […]
O Governo Temer assumiu compromisso com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de editar uma nova medida provisória prorrogando até 30 de novembro o prazo de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse hoje ser possível o perdão das dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural […]
A bancada ruralista do Congresso intensificou a cobrança para que o governo publique, nos próximos dias, uma nova Medida Provisória prorrogando para 30 de dezembro o […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou ontem o Projeto de Resolução 13, da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que acaba com as cobranças retroativas do […]
Apesar de o governo já ter editado a Medida Provisória 793 na tentativa de resolver dívidas e pagamentos futuros com o Fundo de Assistência ao Trabalhador […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) já prepara um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o Projeto de Resolução 13/2017, da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), […]
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pede ao governo que “colabore” com a promulgação do projeto de Resolução do Senado (PRS) que na prática perdoa as […]
A Medida Provisória 793, que o governo editou no início do mês para parcelar dívidas e conceder melhores condições de pagamento futuro para o Fundo de […]