26 de abril de 2011

Ibama: Operação Disparada apreende animais e aplica multas em MT, PA e AM

Quase 800 cabeças de gado foram apreendidas durante a Operação Disparada, deflagrada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com a Polícia Judiciária Civil, e chegam a R$ 41 milhões as multas aplicadas por desmatamento ilegal na região Amazônica e outros crimes ambientais cometidos em Mato Grosso e nos estados do Pará e Amazonas.
7 de abril de 2011

Cai desmate no Cerrado e Amazônia, diz levantamento

Levantamentos divulgados ontem (06) pelo Ministério do Meio Ambiente mostram a redução do desmatamento na região Amazônica e no Cerrado. No ano passado, na Amazônia, houve uma diminuição de 23% do desmatamento nos 43 municípios da região que mais devastam florestas. Já no Cerrado a destruição caiu quase pela metade: a taxa anual de desmatamento, que entre 2002 e 2008 era de 14,2 mil quilômetros, caiu para 7,6 mil km de 2008 a 2009.
21 de fevereiro de 2011

In dubio pro reo

A expressão In dubio pro reo é uma das duas expressões que conheço do latim. Representa o princípio jurídico da presunção da inocência, que diz que em caso de dúvida, o réu será favorecido. A expressão é um dos pilares do direito penal e está intimamente ligada ao princípio da legalidade. E por que escrever sobre isso? Pelo fato de que me causou revolta a notícia que li esta tarde (16/02/2011), veiculada pelo Ministério Público. Na notícia, inflados de orgulho, Ibama e Ministério Público comemoram que atrasaram o embarque de 17 mil bois para o Egito. Até aí tudo bem. Todos querem privilegiar quem opera na legalidade. O problema é que mais uma vez o Ministério Público está transferindo responsabilidades. A responsabilidade de fiscalização dos órgãos, tanto Ibama como MPF, foi passada para o comprador.
8 de fevereiro de 2011

PA: Ibama embarga bois que seriam exportados ao Egito

Na tarde da última sexta-feira (04/01), o Ibama embargou a exportação de cerca de 17 mil cabeças de gado para o Egito, sob suspeita dos animais terem sido criados em áreas ilegalmente desmatadas no Pará. O rebanho pertence a uma empresa agropecuária, que pretendia enviá-lo de navio ao Oriente Médio, pelo porto de Barcarena, a 70 Km de Belém. Segundo a Superintendência do Ibama no Pará, a empresa foi notificada em 31/01 a comprovar que o gado tinha origem em áreas regularizadas para a atividade pecuária, e não em fazendas embargadas pelo Ibama.
26 de janeiro de 2011

Ibama avalia perigo de defensivos usados no Brasil

Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostra que os defensivos agrícolas usados no Brasil ainda são, no mínimo, perigosos. Apesar de todos os produtos terem algum tipo de perigo, todos estavam legalmente registrados e passaram pela análise de três ministérios - Agricultura, Saúde e Meio Ambiente - antes de serem liberados para comercialização.
16 de dezembro de 2010

MS: Assembleia avalia recadastramento junto ao Iagro

Legislativa, prevê recadastramento obrigatório do rebanho de bovinos e de búfalos do Mato Grosso do Sul para corrigir distorções entre a quantidade real e a informada pelos pecuaristas.
20 de setembro de 2010

PA: MPF cobra retirada de Boi Pirata de área federal

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu à Justiça que determine a retirada imediata de gado criado irregularmente em terra pública, os chamados bois piratas. Segundo o MPF, dois anos e meio após a decisão judicial que ordenou a retirada do rebanho, ainda há bois sendo criados em uma área federal em Altamira/PA, no entorno da Terra Indígena Baú, dos índios Kayapó.
27 de agosto de 2010

Greenpeace flagra rebanho em unidade de conservação

Seis meses depois do fim da operação Boi Pirata na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, uma grande quantidade de gado foi flagrada pastando ao lado de uma área queimada em uma das maiores Unidades de Conservação da Amazônia. A Boi Pirata foi criada justamente para expulsar o gado dessas unidades.
29 de julho de 2010

MT: Pantanal fecha plantas de Matupá e Juara

O frigorífico Pantanal paralisou suas atividades em Juara/MT e hoje suspende os abates em Matupá/MT. No total, 440 funcionários foram dispensados nas duas indústrias. Segundo informações da empresa, a paralisação é temporária, porém por tempo indeterminado. "Decidimos parar porque a conjuntura é desfavorável e ainda temos condições de pagar todos os nossos compromissos com fornecedores e funcionários", explicou o proprietário da empresa, Luiz Antônio Freitas Martins.
24 de junho de 2010

Novo Código Florestal: Katia Abreu nega ser favorecida

Essa semana a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM/TO), divulgou uma nota de esclarecimento a respeito da matéria "Lei de floresta livra senadora de multa", publicada na edição do último dia 18 de junho, do jornal Folha de S. Paulo. Veja abaixo a matéria da Folha e a resposta da senadora.
11 de junho de 2010

Campanha Carne Legal: saiba mais sobre o trabalho do MPF

O Ministério Público Federal e outros órgãos de fiscalização estão trabalhando para reverter o desmatamento na Amazônia com uma série de medidas para fiscalizar e punir fazendas e frigoríficos que não obedecem à legislação ambiental, fundiária, social e trabalhista.
8 de junho de 2010

Amazônia: Ibama indica queda no desmatamento

Dados parciais divulgados ontem pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, indicam que houve redução de 48% do desmatamento da Amazônia entre agosto de 2009 e abril de 2010 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Ibama, o desmatamento no período mais recente é de 1.455 quilômetros quadrados (km2), ante 2.835 km2 entre agosto de 2008 a abril de 2009.