11 de fevereiro de 2010

CNA acredita que isenção de PIS/Cofins está próxima

O governo sinaliza com a possibilidade de retirar a incidência de PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do agronegócio, segundo informou ontem a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu. De acordo com a senadora, a desoneração completa ainda não é algo totalmente definitivo, mas o setor vem discutindo uma nova política agrícola com representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda.
8 de dezembro de 2009

MS: governo reduz a pauta de cinco produtos

O governo do Estado está reduzindo a cobrança do ICMS da soja, trigo, boi gordo, leite e frango de granja. A redução do imposto se dará, na prática, em função da revisão dos preços da pauta, que variam de 11% no caso do trigo, a 3% para o frango. Os novos valores estão sendo fixados em função do acompanhamento, pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), dos preços praticados no mercado.
1 de dezembro de 2009

SP: lei busca reduzir impactos da guerra fiscal

A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fato que provoca perda de arrecadação. Para isso, o governador José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca o contribuinte de outro Estado como solidário nas autuações feitas a contribuintes paulistas com o objetivo de recuperar impostos e combater a guerra fiscal entre os Estados.
9 de novembro de 2009

MS: Governo amplia prazo de validade para nota fiscal

O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, determinou hoje que a Secretaria de Fazenda amplie, a partir de segunda-feira, 9, o prazo de validade da nota fiscal do produtor, de três para cinco dias, com mais dois dias de prazo de carência. Segundo o presidente em exercício da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Jonathan Pereira Barbosa, "o novo prazo permitirá ao produtor trabalhar sem correr riscos imprevisíveis".
3 de novembro de 2009

MT: Acrimat diz que 30% dos frigoríficos estão parados

"Hoje, quase 30% dos frigoríficos estão fechados. O impacto disso na vida do produtor é grande, pois a pressão dos frigoríficos, principalmente dos oportunistas na hora da compra do boi, reduz o preço da arroba de forma significativa", observa o superintendente da Acrimat, Luciano Vacari.
22 de outubro de 2009

Tributar alimentos empobrece o país e o povo brasileiro

A produção de alimentos no Brasil custa mais ao produtor e, por consequência, ao consumidor, por fatores que incluem falta de infraestrutura adequada e elevada tributação. Que é preciso fazer algo a respeito da desoneração tributária dos alimentos no Brasil, todos nós sabemos, mas de fato pouco tem sido feito.
5 de outubro de 2009

MT: redução de ICMS não deve ser prorrogada

A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz) não deverá prorrogar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS) nas operações relativas às saídas interestaduais de gado em pé para o abate que no início do ano baixou de 7% para 3,5% beneficiando municípios da região Nordeste do Estado. "Acredito que já cessaram as causas motivadoras deste benefício. Já está havendo uma retomada no volume do abate", explicou Marcel Souza Cursi, secretário-adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
1 de outubro de 2009

MT: Acrimat vai pedir prorrogação da redução do ICMS

Terminou nesta quarta-feira, 30 de setembro, a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a saída interestadual de gado em pé na região Nordeste de Mato Grosso. A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) vai pedir a prorrogação mais uma vez. "Vamos pedir ao governo do Estado que esse benefício seja mais uma vez prorrogado, até que o abate nessa região se restabeleça com a volta do funcionamento dos frigoríficos. A situação vai ficar ainda mais delicada nesse final de ano, quando o número de boi gordo no mercado aumenta com a saída dos animais confinados", disse o superintendente da Acrimat, Luciano Vacari.
14 de setembro de 2009

MT: redução de ICMS eleva abate fora do estado

Os impactos são grandes com a redução de 29,166% da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), ou seja, de 7% para 3,5%, nas operações relativas a saídas interestaduais de gado em pé para abate, oriundas dos municípios da região Nordeste de Mato Grosso. De janeiro a julho deste ano, o abate registrou alta de 380%, o que representa 4.898 animais a mais.
3 de setembro de 2009

Carlos Simm: precisamos combater a informalidade

O futuro da pecuária no Rio Grande do Sul passa pelo aproveitamento do potencial que tem o Estado, desde o clima favorável à atividade, pasto diferenciado, campo nativo e diversidade de oferta de forrageiras à genética de ponta, o que permite uma excelente condição nutricional e por conseqüência uma qualidade diferenciada da carne. No entanto, o estado ainda convive com grandes problemas estruturais, como por exemplo, a informalidade. A avaliação é de Carlos Simm, diretor da Farsul.
2 de setembro de 2009

MT: redução de ICMS é prorrogada

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, confirmou ontem, que a redução de imposto sobre as vendas de boi em pé para abate em outros estados está novamente prorrogada e segue, desta vez, até o dia 30 de setembro. A notícia foi dada ao presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Mário Candia, após a entidade solicitar a dilatação do benefício.
28 de agosto de 2009

Abrafrigo analisa isenção do ICMS da carne em SP

Ontem a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) divulgou uma nota que trata da alteração na cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide na produção e comercialização de carnes, concedida pelo Governo de São Paulo.