icms Archives - Página 14 de 21 - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

23 de abril de 2007

Agregar-RS Carnes arrecada R$ 3,1 milhões a mais

Só nos primeiros dois meses de 2007, o programa Agregar-RS Carnes, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, arrecadou R$ 12 milhões em ICMS, um acréscimo de R$ 3,1 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento é reflexo da valorização do preço da carne.

11 de abril de 2007

Exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins e do PIS

Neste artigo, o enfoque é para a pessoa jurídica, tanto para empresas ligadas ao agronegócio quanto para as demais entidades corporativas que o produtor possa ter participação societária. Pois bem. A questão diz respeito à inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e do PIS - Programa de Integração Social, cujo acréscimo tem sido afastado pelo Supremo Tribunal Federal.

23 de março de 2007

Frigorífico Camacho entra no Agregar-RS Carnes

Ontem, o Conselho Administrativo do Programa Agregar-RS Carnes aprovou o ingresso do frigorífico Camacho, de Santana do Livramento. É o 106º frigorífico a integrar o programa, que reduz o ICMS das empresas habilitadas.

12 de março de 2007

MS: pauta do boi gordo é reduzida em até 7%

A Sefaz reduziu em até 7% o valor da base de bovinos para fins de cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias). A pauta fiscal da arroba do boi gordo passará de R$ 69,60 a R$ 65, nas operações interestaduais.

21 de fevereiro de 2007

MS: região interditada inicia abates

Começou oficialmente na sexta-feira (16/02), em Mato Grosso do Sul, os abates sanitários de 30 mil bovinos, com o objetivo de eliminar os resíduos da febre aftosa na região onde persiste atividade viral em Mundo Novo, Eldorado e Japorã, que têm rebanho de 153 mil cabeças de gado.

12 de fevereiro de 2007

MS: acordo para abater animais reagentes

Os três frigoríficos - União, Diplomata e Fribrasil - localizados na área com interdição sanitária ao sul do MS, em Japorã, Eldorado e Mundo Novo, devem iniciar, nesta semana, o abate dos bovinos reagentes aos exames de circulação viral da febre aftosa realizados na região.

9 de fevereiro de 2007

RS: Agregar Carnes aumenta arrecadação de ICMS

O governo do Rio Grande do Sul está comemorando os resultados do Programa de Desenvolvimento, Coordenação e Qualidade do Sistema Agroindustrial de Carne (Agregar Carnes), desenvolvido pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

29 de janeiro de 2007

MS: pauta fiscal inviabiliza compras de outros estados

De acordo com o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul, Laucídio Coelho Neto, os estados vizinhos definem a pauta fiscal em consonância com os preços praticados no mercado. Segundo ele, essa postura governamental em relação ao ICMS força os produtores de Mato Grosso do Sul a comercializarem o rebanho com frigoríficos locais, o que retira a competitividade de preços do setor.

28 de dezembro de 2006

RS: pacote assusta lideranças do agronegócio

O corte de 30% nos créditos presumidos de ICMS, a limitação do ressarcimento dos créditos de exportação e a extinção parcial de diferenças nas alíquotas de energia elétrica para os produtores rurais, que integram o pacote anunciado pela governadora eleita, Yeda Crusius, gerou reação dos representantes das agroindústrias do RS.

9 de novembro de 2006

SP: Secretaria da Fazenda investiga frigoríficos

Ontem a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo fiscalizou 87 frigoríficos em 28 cidades do interior. Todos são suspeitos de integrar um sistema de sonegação fiscal a partir de notas frias e empresas comandadas por 'laranjas'.

27 de outubro de 2006

MS: produtores pedem revisão de pauta fiscal

O governo vem ajustando a pauta em função do mercado. No último dia 20 subiu de R$ 59,14 para R$ 61,50. "Para o produtor rural, é um custo a mais. Depois de um ano sem aumento do preço pago ao pecuarista, ele começou a receber o que perdeu, mas não foi o suficiente", considerou o presidente da Famasul, Ademar Silva Júnior.

24 de outubro de 2006

A tributação na agropecuária

Visando proporcionar o crescimento e o desenvolvimento no setor agrícola brasileiro, de forma a atrair maiores investimentos, a União e os estados têm empenhado seus esforços no sentido de reduzir a incidência de tributos de sua competência sobre a produção rural, sobretudo de bens que compõem a cesta básica e mercadorias destinadas à exportação.