Apesar de o governador de São Paulo, João Doria, ter voltado atrás em parte do aumento de ICMS sobre produtos e insumos agropecuários, alguns itens, como […]
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou hoje um decreto que revalida o Convênio 100/97, que autoriza a isenção nas operações internas e reduz de 30% a […]
O governo de São Paulo publicou hoje no Diário Oficial do Estado três decretos que revogam o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou ontem o acordo firmado entre União e Estados para colocar um ponto final num impasse que se arrasta por mais […]
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (10) novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para […]
A extinção da Lei Kandir pode ser devastadora para o agronegócio brasileiro, disse o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Mello Alvarenga, na abertura […]
Sem a Lei Kandir, que desde 1996 garante a isenção de ICMS sobre produtos primários e semielaborados exportados, a produção brasileira de soja, carro-chefe do agronegócio […]