legislação Archives - Página 2 de 8 - BeefPoint | O ponto de encontro da cadeia produtiva da carne bovina

25 de abril de 2014

Posicionamento oficial da ABIEC sobre suspeita de caso atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina

O sistema de defesa sanitária animal brasileiro relacionado à EEB já está consolidado há décadas e permitiu ao Brasil ser classificado como país com risco insignificante para EEB perante a OIE. Essa classificação é a melhor que existe no mundo.

31 de março de 2014

Desoneração de PIS/COFINS na alimentação animal devolveria competitividade à cadeia produtiva

Um estudo realizado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) com a consultoria MB Agro, constatou que a desoneração de PIS e COFINS para as rações e sal mineral poderia aliviar o custo na produção de carne bovina, leite, peixes e camarões.

5 de julho de 2013

Abrafrigo: carne bovina no mercado interno ganhará selo de qualidade

O selo irá ajudar o consumidor a decidir por adquirir um produto com certificação e origem e que cumpre na sua produção todos os requisitos da legislação sanitária brasileira, além de obedecer as regras ambientais e normas trabalhistas vigentes.

6 de maio de 2013

Alteração na legislação libera cavalos com suspeita de mormo em Avaré/SP

A alteração passou a vigorar na data da publicação (30/04) e é referente aos procedimentos necessários em casos de cavalos com suspeita de mormo. Com a mudança, o animal que passar pelo exame de maleína e tiver um diagnóstico negativo não precisa realizar outro exame no prazo de 45 dias para comprovar a inexistência da doença.

1 de fevereiro de 2012

Legislação no segmento Alimentação Animal é foco de evento em Campinas (SP)

Workshop sobre Assuntos Regulatórios reúne em março equipes do MAPA, iniciativa privada e especialistas internacionais. Promoção é do CBNA, com o apoio do Sindirações.Programa Oficial do […]

12 de novembro de 2008

Stephanes: legislação ambiental deve ter base técnica

O Bioma Amazônico e regiões agrícolas consolidadas (onde se produz há mais de 10 anos) precisam ser tratados de forma diferente pela lei. A opinião é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou, hoje, da primeira reunião sobre a atualização da legislação ambiental. O encontro reuniu, também, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Para Stephanes, as normas devem ter base técnica e garantir a produção agropecuária, com preservação ambiental.

10 de outubro de 2008

Evite multas e ações trabalhistas, conhecendo as principais leis que regulamentam o setor rural

É fundamental que empregadores e empregados estejam sempre vigilantes, com relação às leis e regulamentos, bem como o cumprimento de acordos e convenções de trabalho, das leis trabalhistas e previdenciárias para que haja uma boa relação de emprego. Se você quer esclarecer suas dúvidas, pode participar do curso online da AgriPoint, Leis Trabalhistas: da contratação à demissão, evitando ações trabalhistas, que inicia no dia 05 de novembro.

17 de julho de 2008

Brasil tem potencial para produzir nitrogenados

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, garantiu que o Brasil possui jazidas suficientes de fosfato e um grande potencial para produção de nitrogenados. "No entanto, ainda é preciso identificar e dimensionar melhor essas jazidas. No caso do potássio, o país possui grande reserva na região amazônica, que depende de mais estudos", esclareceu.

16 de julho de 2008

EUA: projeto de lei quer impedir importações argentinas

Os senadores dos Estados Unidos, Tim Johnson e Mike Enzi, introduziram uma legislação para evitar a importação de carne bovina e de bovinos vivos da Argentina até que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) possa certificar de que a Argentina é livre de febre aftosa. O projeto de lei chamado "Ato de Prevenção da Febre Aftosa 2008", foi criado após surgirem preocupações dos pecuaristas norte-americanos sobre a segurança de seus rebanhos

10 de julho de 2008

Riispoa: proposta de revisão aumenta exigências

Na reunião das Câmaras Setoriais das Cadeias Produtivas de Carne Bovina, Eqüideocultura, Aves e Suínos, Caprinos e Ovinos, Leite e Derivados e do Mel e Produtos Apícolas, realizada nesta terça-feira (8), em Brasília, foram apresentadas as principais mudanças na proprosta para revisão do regulamento.

3 de julho de 2008

USDA tenta evitar identificação animal obrigatória

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) está aumentando seus esforços para tentar evitar que os pecuaristas que se registraram no Sistema Nacional de Identificação Animal (National Animal Identification System - NAIS) tenham que se submeter à legislação de rotulagem do país de origem obrigatória (country of origin labeling - COOL), que se tornará efetiva dentro de poucos meses.

16 de maio de 2008

Minc defende uma legislação mais ágil e rigorosa

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante entrevista em Paris, criticou a burocracia das leis brasileiras para licenciamento ambiental e defendeu uma legislação mais ágil e rigorosa. "As leis [de licenciamento] no Brasil têm muitos gargalos. É preciso uma nova lei que aumente o rigor dos grandes impactos e diminua a burocracia para procedimentos inócuos e inúteis", afirmou.