14 de novembro de 2006

Biotecnologia e transgênicos

Estou preocupado com a generalização e a falta de uma abordagem mais completa e apropriada que está ocorrendo com o debate sobre "os transgênicos". Há muito tempo este debate não passa do ser a favor ou contra.
27 de setembro de 2006

EUA: Senado aprovada Relatório Obrigatório de Preços

O Senado dos EUA aprovou a legislação que re-autoriza o Relatório Obrigatório de Preços (MPR) por mais quatro anos. A legislação exige que os frigoríficos reportem ao Serviço de Comercialização Agrícola (AMS) do USDA diariamente informações de preços e volumes nas compras negociadas e não-negociadas de bovinos e nas vendas de carne bovina.
25 de setembro de 2006

Inicia-se o curso Leis trabalhistas no campo – evitando ações trabalhistas

Para todos participantes do curso online sobre leis trabalhistas, que teve início dia 25 de setembro, contratar e demitir um trabalhador respeitando a legislação do trabalho será muito mais fácil.
4 de setembro de 2006

Mapa atualiza legislação sobre material genético

Para acompanhar os avanços tecnológicos que envolvem o material genético, o Mapa está atualizando a legislação que trata da produção e comercialização de sêmen e embriões.
15 de agosto de 2006

Mapa atualizará legislação sobre alimentação animal

O Mapa irá atualizar a legislação que trata de produtos destinados à alimentação animal e vai estabelecer regras para o uso de rações com medicamentos.
1 de agosto de 2006

Mapa edita IN para adesão aos sistemas de inspeção

O Diário Oficial da União publicou ontem (31/07) a Instrução Normativa nº 19, assinada pelo ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, que estabelece os requisitos […]
31 de julho de 2006

Fiesp contesta decreto sobre reserva legal

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ingressou, na terça-feira passada, no Tribunal de Justiça paulista, com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o […]
31 de julho de 2006

Rótulos de alimentos devem conter mais informações

Termina hoje (31/07) o prazo para que as empresas ajustem os rótulos de alimentos, de acordo com a nova legislação da Anvisa sobre rotulagem nutricional (resoluções […]
27 de julho de 2006

Câmbio: medidas anunciadas devem reduzir pressão

Para reduzir a entrada de dólares e reduzir a pressão para baixar a cotação da moeda, o Governo anunciou ontem quatro medidas que alteram a legislação […]
14 de julho de 2006

PR reduz ICMS de venda de carne a outros estados

O governador do Paraná, Roberto Requião, assinou nesta quinta-feira decreto que isenta do ICMS a venda de carnes de aves, de bovinos, de suínos e bubalinos […]
29 de junho de 2006

Regulamento (CE) nº 178/2002: Princípios e Normas Gerais da Legislação de Alimentos na Europa

Por Edson Gonçalo1 A questão da segurança de alimentos está despertando uma preocupação cada vez maior no mundo inteiro. Isto ficou evidente na Europa após a […]
26 de junho de 2006

Ministro japonês critica possível sanção dos EUA

A notícia de que os EUA vão impor sanções ao Japão caso o país não retome logo as importações de carne norte-americana foi considerada absurda pelo […]