12 de julho de 2005

Austrália quer que Japão não aumente tarifa de importação

O ministro da Agricultura da Austrália, Peter McGauran, afirmou ter enviado carta ao governo japonês solicitando que o país não eleve as tarifas de importação sobre […]
1 de julho de 2005

Paraná eleva ICMS das carnes para 12%

A alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das carnes bovina, suína e derivados foi elevada de 7% para 12% no Paraná. Na […]
4 de abril de 2005

Ibama suspende cobrança de taxa de vistoria do ADA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu a cobrança dos boletos já emitidos relativos à Taxa de Vistoria com base […]
8 de setembro de 2004

Comissão tenta mudar legislação sanitária

Uma comissão constituída por técnicos dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Saúde e da Agricultura deve apresentar até o final do ano uma proposta para […]
1 de setembro de 2004

Trabalho escravo

Uma vez eu estava conversando sobre a Inglaterra, país que adoro, e alguém me perguntou o que mais admirava nos ingleses. Respondi: bom senso. Realmente, o […]
5 de agosto de 2004

Encontro vai debater entraves ao desenvolvimento do agronegócio

“Brasil, Até Quando?” Essa indagação será o tema central da reunião nacional que irá acontecer no próximo dia 10, em Uberaba (MG), às 13h, na Associação […]
13 de maio de 2004

UE reforça legislação de controle de alimentos

O Conselho de Agricultura da União Européia (UE) adotou uma legislação importante para o controle e higiene de alimentos humanos e animais. Está completa a extensiva […]
15 de março de 2004

Vacinas de brucelose tem nova legislação

Acaba de ser aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) o regulamento técnico para produção e controle de qualidade da vacina contra a brucelose […]
18 de fevereiro de 2004

MS terá nova legislação para transporte de gado

O transporte de bovinos e bubalinos em Mato Grosso do Sul terá nova legislação em 2004, que visa padronizar o processo e evitar problemas, como danos […]
22 de janeiro de 2004

Argentina voltará a exportar carnes ao Chile e África do Sul

A Argentina voltará a exportar carnes ao Chile a partir de março de 2004, uma vez que termina o período de seis meses exigidos pela legislação, […]
12 de dezembro de 2003

Bioterrorismo

Por Cláudio Silveira Brisolara1 e Simone Yuri Ramos1 A partir de 12 de dezembro começará a vigorar a nova lei de bioterrorismo americana (Bioterrorism Act), que […]
6 de outubro de 2003

As armadilhas da legislação fundiária

Legislação fundiária é um assunto recorrente em meus artigos. Não porque eu seja profissionalmente habilitado para tal, e sim porque, quanto mais a estudo, mais fico […]