Está em processo de criação, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Comissão Técnica sobre o Bem-Estar Animal. O objetivo será planejar, coordenar, supervisionar, fomentar e avaliar as atividades, programas, e ações sobre o Bem-estar Animal, visando também aos benefícios para o produtor.