O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence deixou a defesa os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. Ele estava atuando para ambos, […]
Com o tema “O Campo e a Legalidade: Jurídica, Trabalhista, Ambiental, Agrária e Biotecnológica”, o 4º Fórum Nacional de Agronegócios, promovido pelo Lide – Grupo de […]
O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu o registro em cartório das terras dos índios Kayabi, que Dilma Rousseff ampliara de 127 mil hectares para 1,053 milhão de hectares num decreto de 24 de abril de 2013.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reiteradas vezes advertiu o Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União (AGU) para o risco de acontecimentos como esse, dada a notória política de confronto e de conflito promovida há anos pela Funai, CIMI e ONGs aliadas.
Em julgamento realizado nesta terça-feira, todos os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram a tese da Fazenda do Mato Grosso do Sul. Entenderam que o decreto teve o objetivo de amenizar as desigualdades entre grandes e pequenos frigoríficos situados no Estado.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra […]
O Ministério Público Federal enviou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dos administradores do frigorífico gaúcho Extremo Sul. Segundo o parecer do procurador-geral da […]